Lei n° 5.283 de 09 de Fevereiro de 2022: por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.233 de 19 de Janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.282 de 09 de Fevereiro de 2022: por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.231 de 19 de Janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.281 de 09 de Fevereiro de 2022: por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.230 de 19 de Janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.280 de 09 de Fevereiro de 2022: por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.229 de 19 de Janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.279 de 09 de Fevereiro de 2022: por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.228 de 19 de Janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.278 de 09 de Fevereiro de 2022: por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.227 de 19 de Janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei nº 045/2023 - do Vereador Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Revoga a Lei nº 5.618, de 12 de abril de 2023, que trata da Farmácia 24 Horas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
Projeto de Lei Complementar nº 011/2023: por ofc — última modificação 14/11/2024 15h43
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público e dá outras providências. – COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Lei N° 4.223 de 10 de dezembro de 2015: por trf — última modificação 11/02/2016 09h14
Da nova redação ao Artigo 6° da Lei Municipal n° 3.951, de 17 de outubro de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Projeto de Lei n° 110/2023: por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei Municipal nº 5.539, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão

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