Câmara de Tremembé

PROJETO DE LEI Nº 085/2026: por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
Emendas Impositivas - Vereador Paulo Roberto dos Santos Junior.: por Legislativo — última modificação 11/03/2026 10h32
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Paulo Roberto dos Santos Junior
Lei N° 4.371 de 31 de maioi de 2017: por trf — última modificação 02/06/2017 15h27
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FNDU, nos termos do Parágrafo Único do artigo 14 da Lei N° 4.339, de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Projeto de Lei Complementar nº 003/2022: por ofc — última modificação 17/05/2022 14h15
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre a revisão anual do Anexo XIX - Tabela Única de Remuneração, de que trata a Lei Complementar nº 302, de 2 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2022
Lei n° 5.346 de 17 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 28-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto: por trf — última modificação 29/06/2022 13h17
Cria o evento "Natal Iluminado" na Estância Turística de Tremembé e o inclui no Calendário oficial de eventos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei Complementar nº 003/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h24
De autoria do Chefe do Executivo, que altera os artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 109, de 16 de setembro de 2004, que dispõe sobre a fiscalização sanitária no território municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Lei Complementar n° 425 de 08 abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques: por trf — última modificação 09/04/2024 13h02
Inclui o inciso V no art. 2° e altera redação do inciso III do art. 4° da Lei Complementar n° 421, de 14 Fevereiro de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
Lei N° 4.158 de 06 de Maio de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 14h49
Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 4.038, de 02 de julho de 2014, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei N° 4.157 de 06 de Maio de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 14h45
Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 3.919, de 23 de agosto de 2013, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei Complementar nº 348 de 29 de maio de 2019.pdf: por ofc — última modificação 05/06/2019 11h01
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019

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