Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Proc. de Compra Nº 51/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
por Legislativo última modificação 07/11/2025 11h31
Aviso de Contratação 28/2025 - (Processo Administrativo n° 51/2025) Torna-se público que a Câmara Municipal de Tremembé - SP, por meio do Setor de Licitações e Compras, sediada na Rua Bom Jesus, 145 e 123, Solar da Mantiqueira, Tremembé - SP, CEP 12120-029, realizará Dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e demais normas aplicáveis. 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de eletrodomésticos (refrigerador, cooktop, forno elétrico, purificador de água, microondas, aspirador de pó/líquido, sanduicheira e chaleira), incluindo entrega, instalação e garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 51/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025
Arquivo Proc. de Credenciamento Nº 01-2026 _ AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
por Legislativo última modificação 20/01/2026 14h51
Empresa Credenciada: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CNPJ: 20.415.385/0001-65
Localizado em Transparência / / CREDENCIAMENTOS / CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 (PROC. Nº 01/2026) EDITAL Nº 05/2026
Arquivo Octet Stream Proc. nº 18-2023 _ Aviso de Contratação e Termo de Referência
por Legislativo última modificação 02/03/2023 11h09
Processo de Licitações e Compras Nº 18/2023 Contratação Direta Nº 17/2023 Dispensa de Licitação Nº 17/2023 Prazo: 05 (cinco) dias úteis desta publicação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 18/2023
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 19-2026 _ Ato que Autoriza a Contratação Direta
por Legislativo última modificação 10/04/2026 14h35
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 06-2026 (Proc. de Compra Nº 19-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
Arquivo Proc. de Credenciamento Nº 01-2026 _ AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
por Legislativo última modificação 19/03/2026 11h39
Empresa Credenciada: AGAVE VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ: 57.346.130/0001-06
Localizado em Transparência / / CREDENCIAMENTOS / CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 (PROC. Nº 01/2026) EDITAL Nº 05/2026
Arquivo object code Proc. nº 74-2023 _ Contrato
por Legislativo última modificação 22/11/2023 12h38
Localizado em Transparência / / Licitações / CONVITE Nº 03/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 74/2023
Arquivo Proc. de Compra Nº 56/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
por Legislativo última modificação 16/10/2025 12h08
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 25/2025 (Processo Administrativo nº 56/2025)Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do Setor de Licitações e Compras, sediada à Rua Senhor Bom Jesus, nºs 123 e 145, Centro, Tremembé/SP, CEP 12120-029, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, da aquisição de cartuchos de tinta e toners para impressoras HP, originais e compatíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 56/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025
Utilidade pública: Conta de luz mais barata?
por Assessor publicado 12/02/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Octet Stream PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 39/2023 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por Legislativo última modificação 17/05/2023 13h44
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 39/2023
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 50-2025 _ Autorização Contratação Direta
por Legislativo última modificação 18/09/2025 11h38
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 07/2025 (Proc. de Compra Nº 50/2025) _ Emissão de Passagens Aéreas