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Proc. de Compra Nº 60/2023 _ Aditivo 25/2023 - Autorização Termo Aditivo
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por Legislativo
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última modificação
09/12/2025 09h28
Localizado em
Transparência
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TERMOS ADITIVOS
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ADITIVO Nº 25-2025 _ COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS FJP LTDA
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Aviso de Contratação Direta Nº 09/2025 _ Proc. de Compra Nº 35/2025
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por Legislativo
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publicado
10/07/2025
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última modificação
10/07/2025 12h12
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
(Processo Administrativo n.° 35/2025).
Câmara Municipal da Estância Turística Torna-se público que a de Tremembé, por meio do Setor de
Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 16 de julho de 2025, quarta-feira.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de links dedicados de internet para manutenção das atividades da
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000021/2025
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Convocação n° 016-2026
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por trf
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última modificação
13/03/2026 10h32
Convoca candidata para o cargo de Oficial Legislativo -Compras, na forma que especifica.
Localizado em
Transparência
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Concursos Públicos
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Concurso Público 001-2022
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Proc. de Compra Nº 60/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
28/11/2025 12h01
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 31/2025 (Processo Administrativo n° 60/2025) Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio de seu setor de contratações, sediada na rua Bom Jesus, nº 145, Centro, Tremembé/SP, realizará Dispensa com Disputa Eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, para a contratação do objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. 1. DO OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para a execução de obra de reforma e readequação da Sala da Presidência, com fornecimento de
todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seu anexo (Termo de Referência). 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso e em seu anexo quanto às especificações do objeto.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 60/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
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Aditivo Nº 07-2024 _ Autoriza Contratação
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por Legislativo
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última modificação
25/04/2024 14h20
Autoriza prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses.
Localizado em
Transparência
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TERMOS ADITIVOS
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Aditivo nº 07-2024 _ BRUNA APARECIDA NEVES ROSA (Proc. nº 31/23)
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Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar
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por Legislativo
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última modificação
09/10/2024 09h41
Localizado em
Transparência
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CREDENCIAMENTOS
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CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (PROC. Nº 34/2024) EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024
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Proc. nº 69-2023 _ Contrarrazões CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENC.
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por Legislativo
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última modificação
30/10/2023 10h24
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Pregão Presencial Nº 02/2023 _ Proc. Administrativo: 69/2023
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Proc. de Compra Nº 57/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
24/11/2025 14h36
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 29/2025 (Processo Administrativo n.° 57/2025) Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 01/12/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção corretiva nos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, com fornecimento das peças e serviços
necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 57/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025
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Item 21 - Recurso Administrativo
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por Legislativo
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última modificação
04/12/2025 11h10
Recorrente: HSX Comércio e Serviços Ltda – CNPJ nº 05.743.514/0001-50
Recorrida: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP
Localizado em
Transparência
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Proc. de Compra Nº 18/2025 (Pregão Nº 90005/2025) _ RECURSOS
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ITEM 21 - TABLET
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Proc. de Compra Nº 15-2026 _ PARECER INEXIGIBILIDADE E ENCAMINHAMENTO
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por Legislativo
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última modificação
28/04/2026 10h52
Parecer emitido pelo Setor de Compras e Licitações.
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 05-2026 (Proc. de Compra Nº 15-2026) _ Contratação GOVPLAN (Negócios Públicos)
