Câmara de Tremembé

Aviso de Contratação: por Assessor — publicado 23/01/2024
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviço de dedetização e limpeza de duas caixas d’água conforme especificações constantes em Termo de Referência.
LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.: por trf — última modificação 30/08/2022 15h15
“Dispõe sobre a instituição do Sistema Tributário Municipal”.
Localizado em Leis / Legislações Municipais
Pedido de Reexame completo: por trf — última modificação 21/10/2021 16h02
Localizado em Transparência / Contas do Executivo / Contas 2016
Código Tributário Municipal.pdf: por trf — última modificação 27/02/2018 08h25
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2007
Proc. de Compra Nº 54/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos.: por Legislativo — última modificação 16/10/2025 15h15
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 26/2025 (Processo Administrativo nº 54/2025) A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio de sua Divisão de Compras e Licitações, sediada na Rua Bom Jesus, nº 145, Centro, Tremembé/SP, CEP 12120-029, torna público que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de quadros com moldura de madeira dourada e vidro comum incolor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 54/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025
Aditivo Nº 21-2025 - EDUARDO TUPINAMBÁ _ Autorização: por Legislativo — última modificação 09/10/2025 10h55
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / ADITIVO Nº 21/2025 (Processo nº 64/2023)_ EDUARDO PEREIRA TUPINAMBÁ JUNIOR
Proc. de Compra Nº 22-2025 _ PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE PROPOSTA - 1ª COLOCADA: por Legislativo — última modificação 16/10/2025 09h56
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 22/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90003/2025
Aditivo nº 17-2024 _ Autorização Presidência para Aditivo: por Legislativo — última modificação 08/10/2024 11h26
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 17-2024 _ PROSYNC TECNOLOGIA LTDA (Proc. 65/2023)
Convocação n° 014-2026: por trf — última modificação 10/03/2026 14h22
Convoca candidato Oficial Legislativo - Compras na forma que especifica.
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / Concurso Público 001-2022
Proc. de Compra Nº 19-2025 _ Parecer Jurídico - Impugnação: por Legislativo — última modificação 17/09/2025 10h23
Manifestação do Setor Jurídico quanto à impugnação interposta pela empresa Pack & Go.
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 518 519 520 [521] 522 523 524 ... 553

Resultado da busca por lei