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Arquivo object code Moção 03 - Ricardo Toledo
por Legislativo última modificação 13/07/2021 09h24
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº101/2021, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Localizado em Processo Legislativo / / MOÇÕES / 2021
Arquivo Octet Stream João Batista da Costa
por trf última modificação 27/05/2024 14h36
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 06° Legislatura
Arquivo Requerimento 91 - Paulinho Kodak
por Legislativo última modificação 06/04/2021 12h59
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para a regulamentação e aplicação da Lei n° 4696/2019.
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2021
Arquivo Indicação 71 - Paulinho Kodak
por Legislativo última modificação 08/02/2022 14h20
e autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei que trata de auxílio-alimentação de servidores municipais.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo PDF document PL COMP. Nº04.25.pdf
por trf última modificação 11/04/2025 09h39
“Retifica os anexos 03-A e 03-B da Lei Complementar n° 283, de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências”. –
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026
por ofc última modificação 04/03/2026 12h41
Concede Diploma da Honra ao Mérito a Augusto Luiz de Andrade Rocha – Pulga. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
Arquivo Moção nº 018/2025
por ofc última modificação 21/10/2025 16h10
Concede Moção de Aplausos ao Grupo de Dança da Igreja El Elyon e à pastora Viviane Duarte. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
146.ª Sessão Ordinária
por trf publicado 06/07/2016
Aprovado com emenda o PROJETO DE LEI N° 032/2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Indicação 92 - Godoi
por Legislativo última modificação 15/02/2022 14h27
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicitam ao Chefe do Executivo providências para análise e indicação do Projeto de Lei sobre Sons e Ruídos.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo Indicação Nº 172-2017
por trf última modificação 14/06/2017 10h58
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima ao Senhor Prefeito, que solicita elaboração de projeto de lei para regulamentação de comercio ambulante no município.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2017