Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 072/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 072/2025
por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 072/2025
por ofc — última modificação 16/01/2026 13h29
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Pedro Sílvio Crozariol. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 072/2026
por ofc — última modificação 25/03/2026 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 073/2022
por ofc — última modificação 26/10/2022 16h39
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvore em calçadas e áreas públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 82ª Sessão Ordinária - 27-10-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 073/2023
por ofc — última modificação 01/09/2023 11h27
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Lino dos Santos.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 073/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 073/2025
por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 073/2025
por ofc — última modificação 19/11/2025 15h55
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.661, de 29 de maio de 2023. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 073/2026
por ofc — última modificação 17/04/2026 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 22/04/2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 463 464 465 [466] 467 468 469 ... 553