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Proc. nº 40-23 _ Termo de Ratificação
por
Legislativo
—
última modificação
16/06/2023 11h56
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 40/2023
Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 23/03/2026
por
ofc
—
última modificação
20/03/2026 14h19
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 23/03/2026
Projeto de Resolução n°004/2026
por
Legislativo
—
última modificação
08/05/2026 11h32
Dispõe sobre os critérios para reconhecimento, controle, tratamento diferenciado e baixa de bens no Ativo Imobilizado do Poder Legislativo, bem como sobre o registro de perdas involuntárias. - COM EMENDA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 63ª Sessão Ordinária - 11/05/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025
por
ofc
—
última modificação
19/09/2025 12h00
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Deputada Federal Maria Rosas. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
Moção nº 003/2026
por
ofc
—
última modificação
06/02/2026 13h06
Concede Moção de Aplausos a cada um dos integrantes da Bamutre – Banda Municipal de Tremembé. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2026
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Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
Moção n° 011 - De autoria do Senhor Presidente Paulinho Kodak
por
trf
—
última modificação
15/08/2025 09h50
Moção n° 010/2025 - Moção de Aplauso à COMADESPE – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo e Outros, pela celebração de seus 55 anos de fundação, em reconhecimento à relevante trajetória de serviços prestados ao ministério assembleiano, à obra evangelística, à promoção da cidadania e ao fortalecimento dos valores cristãos. - De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
2025
/
Pauta da 29° Sessão Ordinária 18/08/2025
Proc. de Compra Nº 36-2025 _ Relatório Termo Homologação
por
Legislativo
—
última modificação
17/10/2025 11h51
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES
/
Processo de Compra Nº 36/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90006/2025
Lei Complementar N° 302, de 02 de janeiro de 2017
por
trf
—
última modificação
13/02/2017 10h25
"Dispõe sobre a organização administrativa, plano de cargos e salários e evolução funcional dos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2017
Proc. nº 17-2023 _ Termo de Ratificação
por
Legislativo
—
última modificação
22/02/2023 13h21
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
Processo de Licitações e Compras nº 17/2023
Pauta da 55ª Sessão Ordinária - 16/03/2026
por
ofc
—
última modificação
13/03/2026 10h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 55ª Sessão Ordinária - 16/03/2026
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