Câmara de Tremembé

Lei Complementar n° 334 de 31 de outubro de 2018: por trf — última modificação 08/11/2018 15h05
Dispõe sobre a Procuradoria do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Lei Complementar n° 335 de 06 de dezembro de 2018: por trf — última modificação 11/12/2018 15h39
Dispõe sobre a regularização (legalização) de edifícios dentro da Macrozona Urbana do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Lei Complementar n° 336 de 21 de dezembro de 2018: por trf — última modificação 04/01/2019 14h50
Lei Complementar n° 336 de 21 de dezembro de 2018 Dispõe sobre alteração da tabela II do Anexo I da Lei Complementar n° 161 de 14 de dezembro de 2007 e alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Lei Complementar n° 337 de 26 de dezembro de 2018: por trf — última modificação 22/10/2025 16h04
Modifica a nomenclatura do Emprego Público Concursado de Chefe de Serviços Legislativos, sem alteração salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei Complementar n° 337 de 26 de dezembro de 2018: por trf — última modificação 04/01/2019 14h50
Modifica a nomenclatura do Emprego Público Concursado de Chefe de Serviços Legislativos, sem alteração salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Lei Complementar n° 338 de 13 Fevereiro de 2019: por trf — última modificação 15/02/2019 12h57
Dá nova redação ao artigo 6° da Lei Complementar n° 210, de 13 de agosto de 2010, com redação dada pela Lei Complementar n° 264, de agosto 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Lei Complementar n° 339 de 19 de fevereiro de 2019: por trf — última modificação 28/02/2019 14h29
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, no Município d Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Lei Complementar n° 341 de 03 de abril de 2019: por trf — última modificação 22/10/2025 15h44
Cria a Função Gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei Complementar n° 341 de 03 de abril de 2019: por trf — última modificação 20/09/2019 10h31
Cria a Função Gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Controladoria Interna
Lei Complementar n° 342 de 11 de abril de 2019: por trf — última modificação 21/10/2025 13h01
Modifica o artigo 9°, da Lei Complementar n° 307, de 18 abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 553

Resultado da busca por lei