-
Proc. nº 74-2023 _ Homologação
-
por Legislativo
—
última modificação
13/11/2023 10h31
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações
/
CONVITE Nº 03/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 74/2023
-
PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 91/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023
-
por Legislativo
—
última modificação
14/12/2023 15h45
OBJETO: Aquisição e fornecimento de 18 (dezoito) cestas de natal a serem distribuídas aos servidores públicos do legislativo municipal, ocupantes dos cargos efetivos e comissionados da câmara municipal da estância turística de Tremembé, conforme descrito neste termo de referência. SETOR DEMANDANTE: Presidência. DATA ABERTURA: 13 de dezembro de 2023.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
Contratações Diretas
-
Proc. nº 83-2023 _ Homologação
-
por Legislativo
—
última modificação
30/11/2023 10h46
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações
/
Pregão Presencial Nº 05/2023 (Processo Administrativo Nº 83/2023)
-
Proc. Administrativo nº 65/2023 (Pregão Nº 04-2023) - EDITAL
-
por Legislativo
—
última modificação
15/09/2023 10h46
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, localizada no piso superior da Câmara, localizado na Rua Bom Jesus n.º 145, Centro, Tremembé, CEP: 12.120-029.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
DATA DA REALIZAÇÃO: 02 DE OUTUBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA.
HORÁRIO DE INÍCIO: ÀS 10H00.
ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de
Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails:
compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com.
As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento
convocatório.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações
/
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 65/2023
-
129.º Sessão Ordinária
-
por trf
—
publicado
09/03/2016
Câmara aprova medida que beneficia os estagiários que necessitam de locomoção através de transporte.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Carta de Serviço ao Usuário - Portal da Câmara Municipal de Tremembé
-
por Assessor
—
publicado
03/08/2022
—
última modificação
20/09/2022 11h39
Venho neste exato como cidadão requerer informações por qual razão até o momento o site da Câmara Municipal não disponibiliza Carta de Serviço ao Usuário conforme especificado em Decreto Federal Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017 - Art. 11. Os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal que prestam atendimento aos usuários dos serviços públicos, direta ou indiretamente, deverão elaborar e divulgar Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito de sua esfera de competência e pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Pois A Carta de Serviços ao Usuário é um documento, elaborado pelos órgãos públicos, com o objetivo de informar o usuário sobre os serviços prestados, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos.
Anda faltando alguma legislação municipal para ser implantado na esfera municipal para que o portal do legislativo possa disponibilizar aos munícipes tal carta?
Exemplo:
http://www.riopreto.sp.leg.br/carta-de-servicos-ao-usuario
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
-
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
-
por trf
—
publicado
15/01/2016
—
última modificação
01/01/2023 12h59
Localizado em
Composição
/
Comissões
-
Proposta de parcelamento de dívida passa pelas Comissões.
-
por trf
—
publicado
25/04/2016
As Comissões de "Justiça e Redação" e "Finanças e Orçamento" autorizaram o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de divida, mediante parcelamento, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP"
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022
-
por ofc
—
última modificação
11/10/2022 12h21
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa, plano de cargos e salários e evolução funcional dos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2022
-
Aviso de Contratação
-
por Assessor
—
publicado
26/01/2024
Objeto: Aquisição de fichas, capas de processos e folhas de atas conforme especificações constantes em Termo de Referência.
