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Arquivo Projeto de Lei nº 185/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre a alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 13, da Lei nº 5.967, de 24 de julho de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 186/2022
por ofc — última modificação 10/11/2022 12h00
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 84ª Sessão Ordinária - 11/11/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 186/2023
por ofc — última modificação 06/09/2023 13h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 123ª Sessão Ordinária - 11/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 186/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 187/2022
por ofc — última modificação 18/11/2022 10h44
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 187/2023
por ofc — última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 187/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Industrial de Tremembé – ACITRE e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 188/2022
por ofc — última modificação 18/11/2022 10h45
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 188/2023
por ofc — última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 188/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
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