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Extrato de Compra - Proc. Adm. s/ nº
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por Legislativo
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última modificação
21/06/2022 10h23
CONTRATADA: RUBENS ARTES GRAFICAS LTDA - ME / CNPJ: 53.482.956/0001-33
OBJETO: Contratação de gráfica para elaboração de capas de projeto de lei para este Legislativo.
VALOR: R$360,00 (trezentos e sessenta reais).
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Transparência
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2022
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Extratos de Contrato, de Compra e de Prestação de Serviço
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Processo Administrativo nº 023/2022 - Extrato de Prestação de Serviços (curso)
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por Legislativo
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última modificação
18/03/2022 12h33
Objeto: Curso sobre Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Processo Licitatório (Lei nº 14.133/21)
Contratada: UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO - CNPJ: 35.883.32/0001-23
Localizado em
Transparência
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2022
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Extratos de Contrato, de Compra e de Prestação de Serviço
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Resolução n° 204
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por trf
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última modificação
12/04/2023 10h19
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Moção n°04-B/2025
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por ofc
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última modificação
09/05/2025 11h33
De autoria do Presidente Paulinho Kodak, que concede Moção de Aplausos à Lei nº 15.123, de abril de 2025, que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher praticada por meio de inteligência artificial ou recursos tecnológicos.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 12/05/2025
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TERMO DE REVOGAÇÃO - AVISO DE DISPENSA Nº 01/2022 (Processo Administrativo n.° 043/2022)
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por Legislativo
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última modificação
20/07/2022 09h25
REVOGADO, o presente certame por razões de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93.
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Transparência
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2022
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Aviso de Dispensa Nº 01/2022 (Proc. Adm. Nº 043/2022)
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Aditivo Nº 06-2024 _ 4º Aditivo CIEE - programa de estágio
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por Legislativo
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última modificação
08/05/2024 09h25
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
PROGRAMAS DE ESTÁGIO FIRMADO EM 17/05/2021, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
TREMEMBÉ E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
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Transparência
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TERMOS ADITIVOS
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Aditivo nº 06-2024 _ Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (Proc. nº 31/21)
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Biblioteca Legislativa
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por Assessor
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publicado
21/01/2022
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última modificação
21/01/2022 11h19
A Câmara Municipal deveria ter uma biblioteca Legislativa no portal para todos os munícipes ter acesso na integra de todas leis, projeto de lei, requerimento, moção ou seja um espaço onde tremembeense possa consultar de forma publico até mesmo para ter acesso a informação de forma clara e transparente.
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Banco de Ideias
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Requerimento 260 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
19/10/2021 14h55
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações se a prefeitura já regulamentou Lei de Acesso à Informação conforme apontado pelo relatório de fiscalização do Tribunal de Contas, processo n° TC-3941.989.20-4, na forma que especifica.
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Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2021
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Ato da Mesa n° 006
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por trf
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última modificação
13/08/2025 11h24
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
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Leis
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Atos da Mesa
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2025
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Proc. nº 025/22 - AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (Art. 75, §3º da Lei 14.133-21)
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por Legislativo
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publicado
29/03/2022
Objeto: Contratação de serviço de engenharia para auxílio técnico da Comissão Permanente de Licitações desta Câmara Municipal.
Prazo: 10 (dez) dias úteis.
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Institucional
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Notícias
