Câmara de Tremembé

Lei n. 6.212- de 13 de maio de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Pablo Rabello.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h58
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Lei n.º 3.183 de 18 de outubro de 2006: por trf — última modificação 01/04/2016 11h03
Altera o artigo 3.º da Lei Municipal n.º 3.151, de 07 de junho de 2006.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2006
Projeto de Lei nº 082/2025: por ofc — última modificação 12/12/2025 12h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP ou da concessionária responsável pelo fornecimento de água no Município de Tremembé de instalar, gratuitamente, válvulas eliminadoras de ar (antiar) nos hidrômetros e dá outras providências. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
Lei N° 4.343 de 10 de Março de 2017: por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 4.324, de 18 de dezembro de 2016, com suas alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2026: por Legislativo — última modificação 23/01/2026 14h44
Institui, no Município de Tremembé, o Projeto Vereador Mirim. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Projeto de Lei nº 070/2026: por ofc — última modificação 25/03/2026 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
Lei N° 4.325 de 02 de dezembro de 2016: por trf — última modificação 12/12/2016 08h56
Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 3.932, de 12 de setembro de 2013 com suas consequentes alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei N° 4.234 de 11 Fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 10h58
"Dispõe sobre nova redação a dispositivos constantes do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.228, de 19 de janeiro de 2016."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei Complementar N° 305 de 23 de Fevereiro de 2017: por trf — última modificação 03/03/2017 12h21
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 161 de 14 de dezembro de 2007 com suas consequentes alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Lei N° 4.326 de 02 de dezembro de 2016: por trf — última modificação 12/12/2016 08h56
Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 4.189, de 08 de julho de 2015, com suas consequentes alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016

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