Câmara de Tremembé

Lei nº 5.407, de 10 de agosto de 2022 - PL nº 047/2022 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 15/08/2022 14h51
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Edson Augusto Godoi.
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Lei nº 6.229, de 04 de junho de 2025: por ofc — última modificação 05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
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Lei nº 6.228, de 04 de junho de 2025: por ofc — última modificação 05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Terminal Rodoviário de Passageiros de Tremembé e área de entorno e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar 04 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h15
Cria a Taxa de Preservação Ambiental no Município da Estância Turística de Tremembé - TPA acrescendo dispositivo no código tributário Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária 041 - Godoi: por Legislativo — última modificação 27/01/2022 11h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados e acessíveis às crianças portadoras de deficiência motora e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Lei n° 5.877 de 23 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo: por trf — última modificação 23/05/2024 14h00
Dispõe sobre crédito adicional especial. - Emenda Impositiva Individual do Vereador Ricardo Alexandre de Toledo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.282/2025: por ofc — última modificação 04/07/2025 11h59
Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre toda e quaisquer doenças autoimunes no âmbito do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 07/07/2025
Lei nº 6.343, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho: por ofc — última modificação 18/11/2025 12h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Moreira Lemes.
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Lei Nº 4.556, de 30 de maio de 2018: por trf — última modificação 07/06/2018 09h29
"Dispõe sobre inclusão de nova Ação ao Programa 0101 - Curso de Nível Superior Modalidade EAD, no Plano Plurianual de Investimentos".
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Lei n° 5.793 de 11 de dezembro de 2023: por trf — última modificação 11/12/2023 12h37
Institui o Dia Municipal do Agene Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
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