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Projeto de Lei nº 041/2023
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por ofc
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última modificação
25/04/2023 12h21
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a instituição no Município da Estância Turística de Tremembé da Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups (Empresas de Base Tecnológica) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 041/2023
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por ofc
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última modificação
25/04/2023 12h16
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a instituição no Município da Estância Turística de Tremembé da Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups (Empresas de Base Tecnológica) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
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Projetos Lidos
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Lei Complementar nº 405, de 05 de abril de 2023
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por ofc
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última modificação
14/04/2023 11h03
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, reestrutura o Conselho Municipal de Cultura - CMC, institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2023
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Lei n° 5.600, de 03 de abril de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
10/04/2023 15h24
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 4.481 de 09 de fevereiro de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h40
Permite uso de prédios e dos materiais permanentes da Escola Municipal de Educação Infantil Senhor Paulo Casagrande, da Creche Municipal Eliza Rossi Lima e do Centro Educacional Antonio de Mattos Barros.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Proc. de Compra Nº 02-2025 _ Relatório Termo de Aceite - Dispensa
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por Legislativo
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última modificação
02/06/2025 08h18
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 02/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
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Projeto de Lei nº 020/2024
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por ofc
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última modificação
15/03/2024 15h17
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de anotação do horário de entrada e saída do paciente nas Unidades de Saúde e Pronto Atendimento no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
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Projeto de Lei nº 072/2023
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por ofc
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última modificação
01/09/2023 11h27
De autoria da Vereadora Adriana Naresi e outro, que institui o ‘Programa Municipal de Diretrizes para a apresentação, noção e o fomento do empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.750/2023
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por ofc
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última modificação
01/09/2023 11h26
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
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Lei n° 5.705 de 08 agosto de 2023
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por trf
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última modificação
15/08/2023 15h35
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público, do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região Serrana e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
