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Arquivo Projeto de Lei nº 012/2025
por ofc última modificação 24/01/2025 17h18
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos – PPA e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2025
por ofc última modificação 14/02/2025 11h36
Estabelece o atendimento prioritário e diferenciado aos alunos portadores de diabetes, no âmbito da rede municipal e privada de ensino no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2023
por ofc última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de acompanhamento integral de pessoa com dislexia, transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2023
por ofc última modificação 07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de acompanhamento integral de pessoa com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2023
por ofc última modificação 07/03/2023 11h13
Dispõe sobre o programa de acompanhamento integral de pessoa com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2023
por ofc última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2025
por ofc última modificação 24/01/2025 17h18
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2025
por ofc última modificação 14/02/2025 16h22
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o fornecimento do auxílio-alimentação, benefício concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2023
por ofc última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2023
por ofc última modificação 07/03/2023 11h10
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos