Câmara de Tremembé

Lei Complementar N° 311 de 06 de setembro de 2017: por trf — última modificação 14/09/2017 15h30
Dispõe sobre aplicação de Multa no caso de não observância a qualquer dever instrumental imposto pela legislação tributária.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Projeto de Lei nº 085/2023: por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Lei N° 4.419 de 18 de outubro de 2017: por trf — última modificação 27/10/2017 14h10
Dispõe acerca do encaminhamento de prestação de contas por parte das organizações, associações e instituições do terceiro setor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Projeto de Lei nº 056/2023: por ofc — última modificação 07/06/2023 15h27
De autoria do Adriano dos Santos, que dispõe sobre consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.383/2025: por ofc — última modificação 05/12/2025 11h56
Dispõe sobre a criação da ‘Competição Musical – Show de Talentos’ no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
Projeto de Lei nº 030/2023: por ofc — última modificação 04/04/2023 12h14
De autoria do Vereador Diego Protetor, que institui o dia do bem-estar animal e a “cãominhada” no calendário oficial do Município, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 030/2023: por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria do Vereador Diego Protetor, que institui o dia do bem-estar animal e a “cãominhada” no calendário oficial do Município, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 410/2023: por ofc — última modificação 31/03/2023 10h48
De autoria do Vereador Diego Protetor, que dispõe sobre programa de parcelamento de débitos e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Lei N° 4.411 de 04 de outubro de 2017: por trf — última modificação 17/10/2017 11h33
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei n° 4.640 de 13 de novembro de 2018: por trf — última modificação 19/11/2018 11h36
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a EXPOAGRO-Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Tremembé.
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