Câmara de Tremembé

Projeto de Lei N° 002-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Estrada Municipal - Laurindo de Paula.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Lei N° 4.361 de 03 de Maio de 2017 - Escola Municipal de Educação Infantil - SR. UBIRAJARA DE SOUZA RIBEIRO - BRA: por trf — última modificação 28/07/2017 09h37
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei nº 5.748, de 17 de outubro de 2023: por ofc — última modificação 23/10/2023 16h44
Inclui a "Romaria Fluvial dos Pescadores" no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 052/2025: por ofc — última modificação 05/09/2025 14h38
Dispõe sobre os Jogos Escolares Municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
Projeto de Lei nº 027/2022: por ofc — última modificação 20/04/2022 12h04
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak, que "Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 25-04-2022
Lei N° 4.345 de 10 de Março de 2017: por trf — última modificação 15/03/2017 16h03
Dispõe sobre o Regulamento Interno da lanchonete externa no Centro de Lazer João Batista do Nascimento Lima.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.663/2023: por ofc — última modificação 05/05/2023 10h05
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Projeto de Lei Complementar 07 - Godoi: por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h57
Fica concedida isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às entidades filantrópicas e pessoas de baixa renda no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária 40 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre a autorização para a implantação do Programa ‘Inglês para Todos’”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Lei n° 6.149, de 27 de março de 2025 - De autoria do Vereador Bode Lanche: por ofc — última modificação 04/06/2025 10h10
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Elienai Carneiro de Souza.
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