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Emenda Aditiva ao PLC nº 02/2022
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por ofc
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última modificação
13/05/2022 14h12
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que "Cria o parágrafo único do art. 13, com a finalidade de manter a vigência da Lei Complementar nº 372/2022".
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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Proc. de Compra Nº 30-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
06/09/2024 11h13
Protocolo nº: 4728
Processo de Compras: 30/2024
Dispensa de Licitação: 21/2024
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 12/09/2024, 23h59min
Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o
veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT/LTZ, denominado “001”.
Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de:
- R$ 934,61 (novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 30/2024 _ DISPENSA Nº 21/2024
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Requerimento n° 008-2021 - Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
12/02/2021 11h25
REQUERIMENTO N° 008/20211 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre limites impostos pela Constituição Federa e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2021
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Requerimento 307 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
10/11/2021 10h22
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Executivo informações se a lei nº 4.410 de 29 de setembro de 2017, está regulamentada e vem sendo aplicada, reiterando o requerimento nº 172/21.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2021
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FAQ - Perguntas Frequentes
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por Interlegis
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publicado
13/06/2017
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última modificação
30/10/2019 17h29
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
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Instrução Normativa nº 001/2023
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por ofc
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última modificação
30/03/2023 15h14
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Instruções Normativas
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Indicação 481 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
31/08/2021 11h57
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo a regulamentação da Lei ne 4.244/2016, com a implantação do Programa Cata Treco e a divulgação de um calendário oficial, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2021
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Oswaldo Solano da Cunha
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por trf
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última modificação
27/05/2024 14h31
Localizado em
Composição
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Outras Legislaturas
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05° Legislatura
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Indicação N° 245-2017
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por trf
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última modificação
24/10/2017 10h13
INDICAÇÃO N° 245/2017 – De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que solicita, ao Executivo, estudo para instituir através de Lei Municipal o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino.
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2017
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Requerimento 199 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
06/09/2022 12h20
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que requer ao Executivo informações sobre a regulamentação, andamento e aplicação da Lei 5.330/2022, que dispõe sobre a criação da “Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência”, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2022
