Câmara de Tremembé

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.661/2023: por ofc — última modificação 05/05/2023 10h03
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Lei Complementar n° 384 de 07 de Junho de 2022: por trf — última modificação 08/06/2022 14h38
Fica concedida isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às entidades filantrópicas e pessoas de baixa renda no município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Lei Complementar n° 380 de 18 de maio de 2022: por trf — última modificação 30/05/2022 10h00
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, salários, pensões, gratifiações e subsídios pagos pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Lei n° 6.126 de 13 de Março de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak: por trf — última modificação 04/06/2025 09h57
Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Leis Complementares 2010 - Pdf pesquisável: por trf — última modificação 04/02/2016 16h17
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2010
Lei N° 4.137 de 05 de Março de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 11h07
Cria a premiação "ALUNO NOTA DEZ", para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de Ensino do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei nº 4.812, de 10 de janeiro de 2020: por ofc — última modificação 29/01/2020 12h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Projeto de Lei nº 038/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h34
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei nº 038/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h23
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 038/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 364 365 366 [367] 368 369 370 ... 483

Resultado da busca por lei