Câmara de Tremembé

Projeto de Lei n° 018/2023: por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física em locais públicos, de lazer, praças e horto municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Projeto de Lei n° 019/2023: por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre reserva de vagas em creches e escolas do Município para filhos(as) de deficientes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Projeto de Lei n° 019/2024: por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Projeto de Lei n° 020/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h30
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei n° 020/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 021/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 023/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h31
De autoria do Vereador Cláudio Manfredini, que dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências – Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei n° 023/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Cláudio Manfredini, que dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências – Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 024-2022: por trf — última modificação 13/04/2022 10h44
“Dispõe sobre a criação da ‘Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé” e dá outras providências.” De autoria do Presidente Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 18-04-2022
Projeto de Lei n° 024/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos

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