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Proc. de Compra Nº 36-2025 _ Autorização da Contratação Direta
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por Legislativo
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última modificação
02/03/2026 10h52
Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000055/2025
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 36/2025 _ Dispensa Nº 90010/2025 (Eletrônica)
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Proc. de Compra Nº 36-2025 _ Ato Retificação Edital
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por Legislativo
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última modificação
03/10/2025 08h46
A Pregoeira da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé comunica que o edital do certame em epígrafe foi RETIFICADO para corrigir erro material no cálculo dos valores unitários de itens constantes no Anexo I.
A sessão pública de abertura fica MANTIDA para o dia 16 de outubro de 2025, às 10h00.
O edital consolidado e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025 e https://www.gov.br/compras/.
MAIORES INFORMAÇÕES: compras@tremembe.sp.leg.br e/ou pelo telefone (12) 3672-3156 – ramal 3005.
Tremembé, 3 de outubro de 2025.
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 36/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90006/2025
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Proc. de Compra Nº 36-2025 _ Despacho decisório REVOGAÇÃO (Presidência)
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por Legislativo
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última modificação
04/08/2025 11h23
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 36/2025 _ Dispensa Nº 90010/2025 (Eletrônica)
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Proc. de Compra Nº 36-2025 (Pregão Nº 90006/2025)_ Despacho Licitação Fracassada
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por Legislativo
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última modificação
17/10/2025 09h28
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 36/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90006/2025
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Proc. de Compra Nº 36-2025 _ Relatório Termo Homologação
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por Legislativo
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última modificação
17/10/2025 11h51
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 36/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90006/2025
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Proc. de Compra Nº 36-2025 _ Despacho Agente de Contratação
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por Legislativo
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última modificação
04/08/2025 08h33
Submete-se o presente despacho à apreciação e deliberação da autoridade competente, para eventual acolhimento da proposta de revogação.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 36/2025 _ Dispensa Nº 90010/2025 (Eletrônica)
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Proc. de Compra Nº 36-2024 _ Contrato e Termo de Ciência e Notificação
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por Legislativo
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última modificação
10/12/2024 08h56
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 36/2024 _ DISPENSA Nº 90009/2024 (ELETRÔNICA)
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Proc. de Compra Nº 36/2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
23/07/2025 10h18
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, sem registro de preços, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 31/07/2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: http://comprasnet.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação, instalação e manutenção de
máquinas automáticas de bebidas quentes (multibebidas), com fornecimento conjunto de
insumos, para uso na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências
contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.3. O fornecimento dos insumos será realizado em parcela única, simultaneamente à entrega
, conforme detalhado no Termo de Referência. Não será admitido das máquinas o fornecimento
fracionado ou isolado dos itens, uma vez que a contratação é única, indivisível e integrada,
englobando a prestação dos serviços de locação e o fornecimento dos insumos necessários à
operação dos equipamentos.
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compra Nº 36/2025 _ Aviso de Contratação e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
23/07/2025 10h26
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do
Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, sem registro de preços, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 31/07/2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: http://comprasnet.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação, instalação e manutenção de
máquinas automáticas de bebidas quentes (multibebidas), com fornecimento conjunto de
insumos, para uso na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos.
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências
contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.3. O fornecimento dos insumos será realizado em parcela única, simultaneamente à entrega
, conforme detalhado no Termo de Referência. Não será admitido das máquinas o fornecimento
fracionado ou isolado dos itens, uma vez que a contratação é única, indivisível e integrada,
englobando a prestação dos serviços de locação e o fornecimento dos insumos necessários à
operação dos equipamentos.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 36/2025 _ Dispensa Nº 90010/2025 (Eletrônica)
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Proc. de Compra Nº 38-2024 _ Aviso de Contratação e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
19/11/2024 12h03
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 5.924, de 23 de maio de 2024 e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 28/11/2024.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00.
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço.
EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS: sim
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de headsets para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 38/2024 _ DISPENSA Nº 90008/2024 (ELETRÔNICA)