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Proc. de Compra nº 35-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos (REPUBLICAÇÃO)
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2025 14h33
Torna-se público que a de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e
Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas
aplicáveis.
Data da sessão: 4 de setembro de 2025, quinta-feira.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de prestação de serviço de acesso à internet com link dedicado para a manutenção das atividades da
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme configurações mínimas e demais condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000035/2025
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ Despacho Instrutório - Análise e opinião pela revogação
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por Legislativo
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última modificação
05/09/2025 10h59
Agente de Contratação e Equipe de apoio opinam pela revogação da Dispensa Eletrônica nº 90017/2025, com fundamento no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, determinando-se o retorno dos autos ao setor demandante para revisão e adequação do Termo de Referência.
Encaminham os autos à Autoridade Competente para apreciação e decisão.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ Decisão REVOGAÇÃO
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por Legislativo
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última modificação
05/09/2025 11h20
Nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e considerando a opinião técnica constante do despacho instrutório do Agente de Contratação, REVOGO a Dispensa Eletrônica nº 90017/2025 – UASG 929379, em razão da necessidade de ajustes técnicos no Termo de Referência.
Determino o retorno dos autos ao setor demandante para reformulação do TR, de modo a contemplar, de forma clara e precisa, os requisitos indispensáveis à adequada prestação do serviço.
Publique-se e dê-se ciência às empresas participantes.
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Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ Relatório de Dispensa (REVOGADA)
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por Legislativo
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última modificação
29/07/2025 12h19
Homologação em 29/07/25.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ Relatório Termo de Aceite - Dispensa Eletrônica (REVOGADA)
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por Legislativo
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última modificação
29/07/2025 12h20
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ Despacho / Decisão Administrativa
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por Legislativo
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última modificação
10/10/2025 09h05
A Agente de Contratação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no uso de suas atribuições, torna pública a decisão proferida nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 35/2025, que objetiva a contratação de serviços de internet.
Fica indeferido o pedido de reabertura de prazo para apresentação de documentos, formulado pela empresa classificada em primeiro lugar, NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA, e, por consequência, declara-se a sua inabilitação no certame.
A decisão fundamenta-se no descumprimento do prazo para envio da documentação de habilitação, estabelecido em sessão pública, e na estrita observância aos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, conforme as regras do Aviso de Contratação e o art. 64 da Lei nº 14.133/2021.
O processo terá prosseguimento com a convocação e análise da documentação da licitante classificada em segundo lugar.
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
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Proc. de Compra nº 36-2025 _ Aviso de Contratração Direta nº 32/2025
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por Legislativo
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publicado
01/12/2025
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 742/2025
Processo de Compras: 36/2025
Dispensa de Licitação: 32/2025
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 05/12/2025, 23h59min.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas de multibebidas para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações detalhadas em tabela e condições estabelecidas no Termo de Referência 34/2025.
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compra Nº 36-2025 _ Relatório Termo de Aceite
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por Legislativo
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última modificação
20/10/2025 08h58
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 36/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90006/2025
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Proc. de Compra Nº 36-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
28/11/2024 15h09
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do setor de Dispensa Eletrônica, com critério licitações e compras, realizará de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 5 de dezembro de 2024.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00.
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
PARA A PLATAFORMA ELEVATÓRIA INSTALADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000041/2024
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 36/2024 _ DISPENSA Nº 90009/2024 (ELETRÔNICA)
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Proc. de Compra Nº 36-2025 _ Relatório Julgamento/Habilitação
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por Legislativo
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última modificação
17/10/2025 11h51
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
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Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 36/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90006/2025
