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Arquivo Lei 4.259 de 13 de maio de 2016 - Maria José de Jesus Lima
por trf — última modificação 28/07/2017 09h49
Dispõe sobre denominação de creche municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei 4.260 de 13 de maio de 2016 - Ismael Paula de Abreu
por trf — última modificação 28/07/2017 09h51
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei 4.680 de 07 de março de 2019
por ofc — última modificação 19/03/2019 10h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei 5.495 de 14 de Fevereiro de 2023 - Projeto de Autoria do Presidente Ricardo Toledo
por trf — última modificação 28/02/2023 13h47
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Saúde, ministrar orientações sobre a Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis por recém-nascidos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei Compementar N° 313 de 28 de setembro de 2017
por trf — última modificação 02/10/2017 15h36
Dispõe sobre alteração de referências, alteração de denominação de função, alteração de denominação de chefia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei Compementar N° 314 de 28 de setembro de 2017
por trf — última modificação 02/10/2017 15h36
Dispõe sobre reajuste dos valores das Taxas de Ocupação de Área e Comércio Ambulante da Lei Complementar n° 161/2007, com suas consequentes alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei Compementar N° 315 de 28 de setembro de 2017
por trf — última modificação 02/10/2017 15h36
Cria o Conselho Municipal de Habitação, Mobilidde e Desenvolvimento Urbano do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei Complemenar n° 366 de 16 de Março de 2021
por trf — última modificação 22/03/2021 10h07
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 253, de 21 de fevereiro de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo Lei Complementar 295 de 17 de dezembro de 2015
por trf — última modificação 20/01/2016 15h18
Modifica a Lei Complementar N° 286 de 19 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2015
Arquivo Lei Complementar N° 171 de 18 de abril de 2008
por trf — última modificação 20/01/2016 15h08
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 1.950, de 30/01/1991, alterado pela Lei Complementar N° 157, de 28/06/2007.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2008
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