Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Proc. de Compra Nº 19/2025 _ Relatório Termo de Aceite
por Legislativo última modificação 06/10/2025 14h19
Relatório gerado automaticamente pelo sistema compras.gov
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
Arquivo Proc. de Compra Nº 19/2025 _ Contrato ART INTEGRA LTDA - EPP, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 10.786.518/0001-56,
por Legislativo última modificação 17/10/2025 09h22
Contratado estabelecido com a empresa / contratada ART INTEGRA LTDA - EPP, inscrita (a) no CNPJ/MF sob o nº 10.786.518/0001-56, para o fornecimento dos itens 1, 3 e 4, nos termos do Edital e anexos do referido Pregão Eletrônico.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
Arquivo Proc. de Compra Nº 20-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo última modificação 18/06/2024 11h18
Protocolo nº: 4419/2024 Processo de Compras: 20/2024 Dispensa de Licitação: 14/2024 Critério de julgamento: menor preço global. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/06/2024 Objeto da Contratação Direta: - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a criação de aplicativo, para a modernização institucional da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como para melhorar a comunicação entre este Legislativo e o munícipe. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 20/2024 _ DISPENSA Nº 14/2024
Arquivo Proc. de Compra nº 20-2024 _ Parecer Agente de Contratação e Equipe
por Legislativo última modificação 20/03/2025 14h20
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 01/2025 (Proc. de Compra Nº 20/2025) _ Emissão de Passagens Aéreas
Arquivo Proc. de Compra Nº 20/2026 (Dispensa de Licitação Nº 14/2026) _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo última modificação 07/05/2026 14h44
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé torna pública a abertura de processo de contratação direta para fornecedores interessados. Confira as principais informações: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ OBJETO: Contratação de serviços de apoio operacional em informática com o fornecimento de Certificado Digital ICP Brasil e-CPF A3 com token e Certificado Digital ICP Brasil e- CNPJ A1, conforme especificado neste documento e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.513,85 (mil, quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de maio de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h às 14h do dia 14/05/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. TRATAMENTO EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. A participação neste certame é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. MARGEM DE PREFERÊNCIA: Não se aplica. PLATAFORMA: A disputa ocorrerá pelo sistema BBMNET, no endereço www.novobbmnet.com.br. Os interessados devem consultar o Aviso de Contratação e seus anexos para obter as especificações técnicas completas e todas as condições de participação.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / Processo de Compra Nº 20/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 14/2026
Arquivo Proc. de Compra Nº 21-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo última modificação 10/06/2024 09h57
Protocolo nº: 4748 Processo de Compras: 21/2024 Dispensa de Licitação: 16/2024 Critério de Julgamento: menor preço. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 13/06/2024. Objeto: Aquisição e instalação de porta de vidro para o Setor de Contabilidade da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 21/2024 _ DISPENSA Nº 16/2024
Arquivo ECMAScript program Proc. de Compra nº 21-2025 - Impugnação Real Facilities
por Legislativo última modificação 11/07/2025 14h17
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 21/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90001/2025
Arquivo Proc. de Compra Nº 21-2025 _ CONTRATO - CRV FACILITIES E SERVIÇOS LTDA (Item 1)
por Legislativo última modificação 16/09/2025 11h48
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 21/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90001/2025
Arquivo Proc. de Compra nº 21-2025 - Impugnação Milclean
por Legislativo última modificação 11/07/2025 14h17
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 21/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90001/2025
Arquivo Proc. de Compra Nº 22-2025 _ Relatório Termo de Aceite
por Legislativo última modificação 09/12/2025 13h10
Relatório gerado automaticamente pelo sistema compras.gov
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 22/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90008/2025