Câmara de Tremembé

Projeto de Lei n° 199/2023: por trf — última modificação 15/11/2023 11h17
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Projeto de Lei nº 226/2025: por ofc — última modificação 21/10/2025 16h13
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
Projeto de Lei Complementar nº 011/2025: por ofc — última modificação 21/10/2025 16h10
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
Lei Complementar nº 415, de 13 de junho de 2023: por ofc — última modificação 03/07/2023 11h07
Regulamenta o empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Projeto de Lei nº 088/2023: por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Institui o evento ‘Xtreme’ no calendário oficial do Município da Estância Turística de Tremembé”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Projeto de Lei Ordinária 37 - Diego Protetor: por Legislativo — última modificação 26/05/2022 12h57
Institui o Programa 'Cão Comunitário' no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Projeto de Lei Ordinária 34 - Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h05
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - Com Emenda
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Lei n. 6.384- de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h55
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Anderson Aparecido de Godoi
Lei n. 6.333- de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h55
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Anderson Aparecido de Godoi
Lei n. 6.274- de 05 de agosto de 2025- Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h55
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Anderson Aparecido de Godoi

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