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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2026
por Legislativo — última modificação 23/01/2026 14h44
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2022
por ofc — última modificação 10/11/2022 12h02
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto e outros, que dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Marginal Sérgio Mancastropi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 84ª Sessão Ordinária - 11/11/2022
Arquivo Projeto de Lei 65 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 07/11/2022 12h29
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé, o dia "Dia Municipal pela Dignidade Menstrual".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei nº 1.021, de 21 de maio de 1979
por Legislativo — última modificação 02/02/2022 10h52
Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas do Município de Tremembé.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Documentos Históricos
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 50 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h09
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Lei nº 5.493, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h39
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.492, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h41
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.491, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h40
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.489, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h38
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.483, de 21 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h39
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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