Câmara de Tremembé

Lei Complementar n° 292: por trf — publicado 26/06/2025
"Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação de solo de Tremembé, e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2015
Lei N° 4.341 de 10 de Março de 2017: por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 2° do artigo 13, da Lei Municipal n° 4.284, de 12 de julho de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei nº 5.409, de 10 de agosto de 2022 - PL nº 056/2022 - de autoria do Vereador Silvinho: por ofc — última modificação 15/08/2022 14h53
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei Complementar nº 01 - Anderson Godoi: por Legislativo — última modificação 24/01/2023 17h46
De autoria do Vereador Anderson Aparecido de Godoi, que regulamenta o § 10º do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023 / Projetos Lidos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022: por ofc — última modificação 18/11/2022 10h43
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM - COM SUBSTITUTIVO.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022: por ofc — última modificação 14/10/2022 10h47
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que modifica o inciso VIII do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
Projeto de Lei n° 199-2023: por trf — última modificação 10/11/2023 16h22
1. Projeto de Lei n° 199/2023 – “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.” - COM EMENDAS IMPOSITIVAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Lei nº 4.839, de 08 de abril de 2020: por ofc — última modificação 17/04/2020 10h49
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.807, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras disposições.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Lei nº 4.838, de 08 de abril de 2020: por ofc — última modificação 17/04/2020 10h49
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.808, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras disposições.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Lei Complementar ne 446 de 02 de outubro de 2025: por trf — última modificação 13/10/2025 10h30
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 283, de 05 de dezembro de 2014 e alterações e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025

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