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Arquivo Projeto de Lei n° 003-2019
por trf — última modificação 22/02/2019 12h58
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2023
por ofc — última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui a função de segurança escolar no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
Arquivo Lei Nº 5163, de 15 de Setembro de 2021
por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município, para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Projeto de Lei N° 002-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Estrada Municipal - Laurindo de Paula.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Lei N° 4.361 de 03 de Maio de 2017 - Escola Municipal de Educação Infantil - SR. UBIRAJARA DE SOUZA RIBEIRO - BRA
por trf — última modificação 28/07/2017 09h37
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei nº 5.748, de 17 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 23/10/2023 16h44
Inclui a "Romaria Fluvial dos Pescadores" no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2025
por ofc — última modificação 05/09/2025 14h38
Dispõe sobre os Jogos Escolares Municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
Arquivo Leis Complementares 2014 - Pdf pesquisável
por trf — última modificação 04/02/2016 16h09
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2014
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2022
por ofc — última modificação 20/04/2022 12h04
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak, que "Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 25-04-2022
Arquivo Lei N° 4.345 de 10 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 16h03
Dispõe sobre o Regulamento Interno da lanchonete externa no Centro de Lazer João Batista do Nascimento Lima.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
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