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Proc. de Compra Nº 04/2026 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
04/02/2026 13h09
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 2/2026 (Processo Administrativo n.° 04/2026) Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Municipal Nº 5.744/2023, e demais normas aplicáveis. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS:
De 04/02/2026 até 10/02/2026, às 23h59min. Critério de Julgamento: menor preço por item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP (veículos 001, 002 e 004), incluindo o fornecimento das
peças necessárias, conforme manual do veículo e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 04/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 02/2026
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Proc. de Compra Nº 04/2026 _ Ato que autoriza a contratação direta
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por Legislativo
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última modificação
20/02/2026 12h02
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 04/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 02/2026
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Proc. de Compra Nº 05-2025 _ Parecer Agente de Contratação e Equipe
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por Legislativo
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última modificação
03/06/2025 10h06
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Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 05/2025 _ DISPENSA Nº 03/2025
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Proc. de Compra nº 05-2025 _ Aviso de Contratação Nº 04-A_2025 - REPUBLICAÇÃO
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por Legislativo
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última modificação
07/05/2025 12h36
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do
artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo
de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e
formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 40
Processo de Compras: 05/2025
Dispensa de Licitação: 03/2025
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 14/05/2025, às 15h (horário de Brasília/DF)
Objeto: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e
identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a
divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em
Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e
Lei Municipal 5.744/2023.
Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de:
- R$ 5.279,85 (cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compra nº 05-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos (REPUBLICAÇÃO)
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por Legislativo
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última modificação
07/05/2025 13h18
OBSERVAÇÃO: Nova publicação pois a primeira restou FRACASSADA - atentar para novo valor estimado.
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do
artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo
de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e
formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 40
Processo de Compras: 05/2025
Dispensa de Licitação: 03/2025
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 14/05/2025, às 15h (horário de Brasília/DF)
Objeto: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e
identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a
divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em
Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e
Lei Municipal 5.744/2023.
Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de:
- R$ 5.279,85 (cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 05/2025 _ DISPENSA Nº 03/2025
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Proc. de Compra nº 05-2025 _ Aviso de Contratação e Anexos (publicação)
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por Legislativo
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última modificação
14/02/2025 12h43
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo
de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 40
Processo de Compras: 05/2025
Dispensa de Licitação: 03/2025
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/02/2024, 23h59min.
Objeto: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e
identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a
divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em
Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e
Lei Municipal 5.744/2023.
Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de:
- R$ 3.208,80 (três mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos).
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 05/2025 _ DISPENSA Nº 03/2025
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Proc. de Compra Nº 06-2025 _ Relatório Dispensa Eletrônica
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por Legislativo
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última modificação
22/05/2025 11h25
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Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 06/2025 _ Dispensa Nº 90001/2025 (Eletrônica)
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Proc. de Compra Nº 06-2025 _ Relatório - Termo de Aceite Dispensa Eletrônica
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por Legislativo
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última modificação
22/05/2025 11h25
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 06/2025 _ Dispensa Nº 90001/2025 (Eletrônica)
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Proc. de Compra Nº 06-2026 _ Relatório de fatos e deliberação sobre a fase competitiva (SLC)
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por Legislativo
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última modificação
16/04/2026 09h55
Manifestação da Agente de Contratação sobre a fase de disputa da referida Dispensa de Licitação Eletrônica.
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 05/2026
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Proc. de Compra Nº 06-2024 _ Aviso de Contratação e ANEXOS (publicação)
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por Legislativo
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última modificação
23/02/2024 08h36
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º
da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias
úteis, contados a partir desta publicação (23/02/2024), para manifestação de interesse e formalização de proposta,
nos termos do procedimento de compras e licitações em anexo.
Protocolo nº: 4424/2024
Processo de Compras: 06/2024
Dispensa de Licitação: 06/2024
Critério de Julgamento: menor preço global.
Objeto da Contratação Direta:
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por
dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de calhas,
a fim de corrigir e cessar vazamentos e infiltrações da Câmara Municipal da Estância Turística de
Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 4.300,00 (quatro mil e
trezentos reais) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
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Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 06/2024 _ DISPENSA Nº 06/2024
