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Proc. de Compra 44/2024 _ Aviso de Contratação e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
10/12/2024 10h09
Protocolo nº: 4956
Processo de Compras: 44/2024
Dispensa de Licitação: 31/2024
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 13/12/2024, 23h59min
Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT, denominado “003”.
Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de: - R$ 3.989,92 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 44/2024 _ DISPENSA Nº 31/2024
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Proc. de Compra 62/2025 (Dispensa Eletrônica 30/2025) _ Relatório Dispensa
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por Legislativo
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última modificação
12/12/2025 12h03
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
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Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 62/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025
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Proc. de Compra N 35/2025 _ DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
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por Legislativo
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última modificação
20/10/2025 11h06
"Ante o exposto, com fundamento nos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da legalidade, e com base nos itens 7.9 e 12.4 do Aviso de Contratação Direta nº 35/2025 e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, DECIDO:
a) CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA;
b) No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão que a inabilitou do certame.
c) Deixo de exercer o juízo de retratação, por entender que a decisão original está correta e devidamente fundamentada.
Dê-se ciência desta decisão à recorrente.
Após, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, encaminhem-se os autos, com esta motivação, à autoridade superior competente para deliberação e decisão final.
Publique-se e cumpra-se.
Tremembé, 20 de outubro de 2025."
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Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
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Proc. de Compra N 35/2025 _ DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE ATOS E PROSSEGUIMENTO
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por Legislativo
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última modificação
22/10/2025 12h56
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
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Proc. de Compra N 35/2025 _ DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO E INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
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por Legislativo
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última modificação
14/10/2025 11h00
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
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Proc. de Compra nº 01-2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
05/02/2025 15h55
Localizado em
Transparência
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Aviso de Contratação Direta nº 02/2025 (Proc. de Compra Nº 01/2025)
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Proc. de Compra nº 01-2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
14/02/2025 11h50
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo de 3
(três) dias úteis, contados desta publicação, para
manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 27
Processo de Compras: 01/2025
Dispensa de Licitação: 01/2025
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 11/02/2024, 23h59min
Objeto: Aquisição de 11 (onze) placas de mesa para identificação dos vereadores nas mesas
do Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e 11 (onze) placas de
porta para identificação dos vereadores em seus respectivos gabinetes, seguindo as
condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de:
- R$ 3.597,00 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais).
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Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 01/2025 _ DISPENSA Nº 01/2025
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Proc. de Compra Nº 02-2025 _ Relatório Termo de Aceite - Dispensa
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por Legislativo
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última modificação
02/06/2025 08h18
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 02/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
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Proc. de Compra Nº 02-2025 _ Relatório da Dispensa
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por Legislativo
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última modificação
02/06/2025 08h18
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 02/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
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Proc. de Compra nº 02-2025 _ Aviso de Contratração Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
14/05/2025 13h29
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 22 de maio de 2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
Critério de Julgamento: menor preço
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de lanches, salgados e
bebidas em sessões da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, situada na
Rua Bom Jesus, 145 - Centro, Tremembé/SP, conforme condições e exigências estabelecidas
em Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 02/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
