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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025
por ofc — última modificação 29/09/2025 12h02
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Hélio Mendes Ferreira. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2025
por ofc — última modificação 24/09/2025 12h09
De autoria do Vereador Diego Protetor, que concede o Título de Cidadão Adriano Manuel Borges de Lima.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2025
por ofc — última modificação 29/09/2025 12h02
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Adriano Manuel Borges de Lima. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025
por ofc — última modificação 24/09/2025 12h09
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025
por ofc — última modificação 24/09/2025 12h09
De autoria do Vereador Cesar Marques e outro, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Deputado Estadual Paulo Correa Júnior.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2025
por ofc — última modificação 29/09/2025 12h02
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Edith Rocha Santana. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025
por ofc — última modificação 29/09/2025 12h02
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Helena Costa Oliveira. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2025
por ofc — última modificação 10/10/2025 13h19
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Marise Almeida Viana Tressoldi. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
PROJETO DE LEI
por Legislativo — publicado 27/01/2022
Localizado em Processo Legislativo / Proposituras (Página Antiga) / Cláudio Ricardo Manfredini
Arquivo Projeto de Lei nº 041/2025
por Legislativo — última modificação 01/08/2025 11h16
Altera a redação do § 2° do artigo 52 da Lei Municipal n° 5925, de 27 de maio de 2024. – De autoria do Vereador Anderson Godoi. – COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 27° Sessão Ordinária - 04/08/2025
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