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Arquivo Projeto de Lei Ordinária 03 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Fica instituída a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos Municipais da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 02 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Dispõe sobre a essencialidade da prática de atividades físicas e de exercícios físicos para a população do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 38 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 26/05/2022 12h57
O Poder Executivo Municipal fornecerá café da manhã aos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 44 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h30
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que “Institui o Dia Municipal do Evangelismo ao jovem ‘IMERSÃO’, e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 48 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Carlos de Godoi”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei n° 6.148, de 27 de março de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h49
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Célia Maria Moreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.143/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Lei Nº 4.698 de 05 de abril de 2019
por ofc — última modificação 12/04/2019 10h00
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - José Pereira de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.695 de 02 de abril de 2019
por ofc — última modificação 05/04/2019 16h36
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.799, de 11 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 16/12/2019 15h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de bem público na forma que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
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