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Arquivo Projeto de Lei nº 018/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Orgulho Autista de Tremembé – MOA. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2025
por ofc — última modificação 14/03/2025 12h15
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Orgulho Autista de Tremembé – MOA. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
Arquivo Lei N° 4.170 de 22 de Maio de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 09h55
Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Conveniência Amélia Ozanam.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.278 de 06 de julho de 2016 - Praça Valdivio Alves Ramos
por trf — última modificação 28/07/2017 10h00
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM TREMEMBÉ
por Assessor — publicado 04/02/2026
A Câmara Municipal de Tremembé aprovou o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Diego Protetor, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício com estampido no município.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei n° 4.472 de 21 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h35
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Projeto de Lei n° 028-2018
por trf — última modificação 12/12/2018 10h47
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Lei nº 6.047, de 03 de dezembro de 2024
por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Sebastião Gomes de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei N° 4.175 de 08 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h09
Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.135 de 04 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h49
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
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