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Arquivo Portaria n° 057-2021
por trf — última modificação 08/10/2021 20h06
R E S O L V E, pela presente Portaria: - Convocar uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, a partir das 10:00 horas, com a seguinte EM DISCUSSÃO ÚNICA: Do Chefe do Executivo: 1. PROJETO DE LEI N° 164/2021 -“Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.”-
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Arquivo Portaria n° 61-2021
por trf — última modificação 16/11/2021 13h32
Designa vereadores para a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé.
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Arquivo Portaria n° 065-2021
por trf — última modificação 02/12/2021 16h51
Designa Vereadores Adriano dos Santos, Renato Vargas Netto e Silvio Monteiro para compor a Comissão Especial para avaliar o mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2021.
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Arquivo Portaria n° 070/2025
por ofc — última modificação 20/10/2025 15h23
Designa Vereadores para Comissão Especial da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025.
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Arquivo PORTARIA N°25.26
por trf — última modificação 06/05/2026 10h16
Nomeia Marcela de Ávila Villaron para ocupar a Função Gratificada de Controlador Interno na forma que especifica.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2026
Arquivo Portaria nº 024/2022
por ofc — última modificação 29/04/2022 13h52
Designar a Vereadora Adriana de Almeida Naresi para compor comissão que acompanha os trabalhos de assessoria jurídica e consultoria de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé.
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Arquivo Portaria nº 024/2023
por ofc — última modificação 16/05/2023 14h53
Designa a Comissão Especial para a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº 033/2026
por ofc — última modificação 08/05/2026 09h49
Concede férias ao Assessor Parlamentar, na forma que especifica.
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Arquivo Portaria nº 034/2026
por ofc — última modificação 08/05/2026 09h49
Concede férias ao Assessor Parlamentar, na forma que especifica.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2026
Arquivo Portaria nº 035/2026
por ofc — última modificação 08/05/2026 09h49
Concede férias ao Motorista do Gabinete, na forma que especifica.
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