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Arquivo Lei nº 6.462, de 04 de março de 2026
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.463, de 04 de março de 2026 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Tremembé de publicar, no site oficial da Prefeitura, demonstrativo de arrecadação e de destinação de recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.464, de 04 de março de 2026 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Dispõe sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas municipais de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Octet Stream Lei nº 6.465, de 04 de março de 2026 - De autoria do Vereador Diogo Borná
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Institui o Programa "Adote um Campeão", com a finalidade de incentivar o patrocínio de atletas de destaque por empresas no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.466, de 04 de março de 2026
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.467, de 04 de março de 2026
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.468, de 04 de março de 2026
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo ECMAScript program Lei nº 6.469, de 04 de março de 2026 - De autoria do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Institui o Programa Vale-Livro, como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre os jovens adultos no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.470, de 04 de março de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Institui o campeonato "Copa Verão" como competição oficial do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.471, de 18 de março de 2026
por ofc — última modificação 24/03/2026 14h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
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