Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 6.060, de 29 de janeiro de 2025
por ofc — última modificação 03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.061, de 29 de janeiro de 2025
por ofc — última modificação 03/02/2025 11h42
Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.914, de 08 de agosto de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.062, de 29 de janeiro de 2025
por ofc — última modificação 03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.063, de 29 de janeiro de 2025
por ofc — última modificação 03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.064, de 29 de janeiro de 2025
por ofc — última modificação 03/02/2025 11h42
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.065, de 29 de janeiro de 2025
por ofc — última modificação 03/02/2025 11h42
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.066, de 29 de janeiro de 2025
por ofc — última modificação 03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.067, de 29 de janeiro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 04/06/2025 09h55
Dispõe sobre denominação de espaço público - Praça João Daniel dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.068, de 04 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 10/02/2025 13h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.087, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 04/09/2025 16h08
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município da Estância Turística de Tremembé. ADI: Direta de Inconstitucionalidade nº 2092547-54.2025.8.26.0000 - Julgaram a Ação Improcedente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 289 290 291 [292] 293 294 295 ... 553