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Arquivo ECMAScript program Lei nº 6.252, de 18 de junho de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 26/06/2025 16h38
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Benedito José Crispim.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 6.295 de 22 de agosto de 2025.pdf
por Legislativo — última modificação 26/08/2025 10h23
Cria a "Rota do Visconde de Tremembé Off-Road" e estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades Off-Road, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.296, de 25 de agosto de 2025
por ofc — última modificação 05/09/2025 10h31
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.254, de 02 de julho de 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.297, de 25 de agosto de 2025
por ofc — última modificação 05/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.298, de 25 de agosto de 2025
por ofc — última modificação 05/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.305, de 24 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 30/09/2025 10h31
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.306, de 24 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 30/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.307, de 24 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 30/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.308, de 24 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 30/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº 6.309 de 30 de Setembro de 2025
por trf — última modificação 02/10/2025 09h34
“Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização quanto à adultização precoce de crianças e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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