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Arquivo Lei nº 6.131, de 20 de março de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.132, de 24 de março de 2025 - De autoria do Vereador Vagner Lima.
por ofc — última modificação 04/06/2025 10h00
Dá nova redação ao artigo 1º, inciso II, da Lei nº 1.432, de 20 de março de 1986.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.190, de 24 de abril de 2025
por ofc — última modificação 30/04/2025 12h10
Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as relações étnico-raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Tremembé-SP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.209, de 13 de maio de 2025
por ofc — última modificação 19/05/2025 10h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.210, de 13 de maio de 2025
por ofc — última modificação 19/05/2025 10h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.211, de 13 de maio de 2025
por ofc — última modificação 19/05/2025 10h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.212, de 13 de maio de 2025
por ofc — última modificação 19/05/2025 10h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.213, de 13 de maio de 2025
por ofc — última modificação 19/05/2025 10h05
Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.219, de 27 de maio de 2025
por ofc — última modificação 02/06/2025 10h08
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.220, de 27 de maio de 2025
por ofc — última modificação 02/06/2025 10h08
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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