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Arquivo Lei n° 6.443, de 25 de fevereiro de 2026
por ofc — última modificação 02/03/2026 15h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.444, de 25 de fevereiro de 2026
por ofc — última modificação 02/03/2026 15h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.445, de 25 de fevereiro de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 02/03/2026 15h50
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Benedito Aparecido Lemes (Timóteo).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.472 de 24 de março de 2026
por trf — última modificação 30/03/2026 09h34
Dispõe sobre o processo legislativo orçamentário, a transparência, o controle e a fiscalização na proposição e execução de emendas parlamentares, e dá outras providências, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Localizado em Transparência / Emendas Parlamentares / Legislações Específicas para Emendas
Arquivo Lei n° 6.491, de 22 de abril de 2026
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.492, de 22 de abril de 2026
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.493, de 22 de abril de 2026
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.494, de 22 de abril de 2026
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.495, de 22 de abril de 2026
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.496, de 22 de abril de 2026
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
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