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Arquivo Lei n° 6.321, de 22 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 24/10/2025 12h53
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.322, de 22 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 24/10/2025 12h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.323, de 22 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 24/10/2025 12h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.324, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 24/10/2025 12h53
Institui o Evento "Xtreme" no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.325, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 24/10/2025 12h54
Institui o Programa "Escola Vai à Câmara", destinado a alunos do ensino médio, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.326, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Vereador Diogo Borná
por ofc — última modificação 24/10/2025 12h54
Institui o Programa "TEATENDE" no Município da Estância Turística de Tremembé, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.327, de 24 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 31/10/2025 14h33
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2026.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.328, de 24 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 31/10/2025 14h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.329, de 24 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 31/10/2025 14h33
Dispõe sobre a responsabilização administrativa por atos de racismo e discriminação no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.330, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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