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Arquivo Projeto de Lei nº 139/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h31
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 065/2023
por ofc — última modificação 07/07/2023 14h38
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Flausina da Silva. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 063/2023
por ofc — última modificação 07/07/2023 14h38
Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Vicente de Paula. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 095/2022
por ofc — última modificação 20/05/2022 11h37
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 081/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h28
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 25 - Silvinho
por Legislativo — última modificação 19/04/2022 09h55
Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Monsenhor Joaquim Ferreira Xavier Júnior.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei n°5.348 de 24 de maio de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 099/2022
por ofc — última modificação 03/06/2022 16h29
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 63ª Sessão Ordinária - 06/06/2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 33 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h34
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei nº 6.466, de 04 de março de 2026
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
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