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Arquivo Lei n° 5.275 de 04 de Fevereiro de 2022 - Projeto de Lei n° 02-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
por trf — última modificação 29/06/2022 13h30
Dispõe sobre a essencialidade da prática de atividades físicas e de exercícios físicos para a população do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.276 de 04 de Fevereiro de 2022 - Projeto de Lei Ordinária 04 - 2022 - de Autoria do Senhor Cláudio Ricardo Manfredini
por trf — última modificação 29/06/2022 13h29
Dispõe sobre denominação de via Pública - Rua Adolfo Afonso Ferreira Neves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.277 de 04 de Fevereiro de 2022 - Projeto de Lei n° 03-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
por trf — última modificação 29/06/2022 13h29
Fica instituída a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos Municipais da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.278 de 09 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.227 de 19 de Janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.279 de 09 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.228 de 19 de Janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.280 de 09 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.229 de 19 de Janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.281 de 09 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.230 de 19 de Janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.282 de 09 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.231 de 19 de Janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.283 de 09 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.233 de 19 de Janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.284 de 09 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.256 de 19 de Janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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