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Projeto de Lei nº 062/2026
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por ofc
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última modificação
25/03/2026 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
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Lei Complementar nº 417, de 05 de julho de 2023
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por ofc
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última modificação
11/07/2023 14h56
Dispõe sobre a alteração no valor do CNAE - classe 47.32-6, constantes na Tabela II, do Anexo I, da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007 e alterações, em especial o Decreto 6.673, de 11 de novembro de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2023
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Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 443/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública no anexo de classificação das vias no mapa 03 – ‘Dos usos por grupo e tipos de atividades no sistema viário urbano’ da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 442/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública no anexo de classificação das vias no mapa 03 – ‘Dos usos por grupo e tipos de atividades no sistema viário urbano’ da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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PROJETO DE LEI Nº 023/2026
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por ofc
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última modificação
20/02/2026 15h44
Institui o Programa ‘Adote um Campeão’, com a finalidade de incentivar o patrocínio de atletas de destaque por empresas no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
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Projetos da sessão do dia 22 de agosto de 2022
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por ofc
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última modificação
23/08/2022 11h12
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Comissões
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Projetos da sessão do dia 22 de agosto de 2022
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Lei nº 6.467, de 04 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública, no anexo de classificação de vias e no mapa 03, ‘dos usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano’, da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública, no anexo de classificação de vias e no mapa 03, ‘dos usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano’, da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei nº 027/2023
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por ofc
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última modificação
04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o agente de contratação e demais agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
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Projetos Lidos
