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Recontagem da História do Prédio da Câmara Municipal de Tr…
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por trf
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última modificação
21/01/2022 11h27
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Institucional
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História da Câmara
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RELATÓRIO - Processos, Contratos, Aditivos, Apostilamentos 2026
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por Legislativo
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última modificação
22/04/2026 11h08
Relatório atualizado semanalmente pelo Setor de Licitações, referente aos processos, contratos, aditivos e outros realizados no exercício de 2026.
Última atualização em 22/04/2026.
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Licitações e Contratos
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2026
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Proc. de Compra Nº 16/2025 _ DESPACHO - Anulação de atos administrativos por vício de legalidade (erro material).
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por Legislativo
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última modificação
17/10/2025 13h01
"Diante do exposto, e com fundamento no poder-dever de autotutela da Administração Pública, previsto na Súmula 473 do STF, e no Princípio da Legalidade, DECIDO:
a) ANULAR o ato administrativo que desclassificou a empresa classificada em segundo lugar para o Item 03 da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 22/2025, por vício de legalidade decorrente de erro material na análise da documentação.
b) ANULAR, por consequência, todos os atos subsequentes, notadamente a convocação da empresa classificada em terceiro lugar e o aceite de sua respectiva proposta.
c) DETERMINAR a retomada do procedimento licitatório a partir da fase de análise da proposta e dos documentos de habilitação da empresa classificada em segundo lugar, para que seja realizado o correto julgamento, em estrita observância às regras do instrumento convocatório."
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra nº 16/2025 _ Dispensa Eletrônica Nº 22/2025
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Contrato_social_Alteracao2_Koa.pdf
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por Legislativo
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última modificação
14/10/2024 10h27
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KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA
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KOA TURISMO E E INTERCAMBIO LTDA - Documentos Habilitação
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Proc. de Compra Nº 08-2024 _ Aviso de Contratação Direta e ANEXOS
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por Legislativo
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última modificação
06/03/2024 10h50
Protocolo nº: 4438/2024
Processo de Compras: 08/2024
Dispensa de Licitação: 08/2024
Critério de julgamento: menor preço global.
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 13/03/2024, quarta-feira.
Objeto da Contratação Direta: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação
de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado na Câmara Municipal da Estância Turística
de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos.
Valor Referencial: O valor global estimado, e máximo aceitável, para essa contratação é de
R$16.280,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por
esta Administração.
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 08/2024 _ DISPENSA Nº 08/2024
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Proc. de Compra Nº 45-2025 (Pregão Eletrônico Nº 90007/2025) _ Relatório Homologação
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por Legislativo
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última modificação
03/12/2025 12h41
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
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Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 45/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90007/2025
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Proc. de Compra Nº 45-2025 (Pregão Eletrônico Nº 90007/2025) _ Relatório Julgamento e Habilitação
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por Legislativo
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última modificação
03/12/2025 12h38
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 45/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90007/2025
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Proc. de Compra Nº 06-2024 _ Aviso de Contratação e ANEXOS (publicação)
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por Legislativo
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última modificação
23/02/2024 08h36
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º
da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias
úteis, contados a partir desta publicação (23/02/2024), para manifestação de interesse e formalização de proposta,
nos termos do procedimento de compras e licitações em anexo.
Protocolo nº: 4424/2024
Processo de Compras: 06/2024
Dispensa de Licitação: 06/2024
Critério de Julgamento: menor preço global.
Objeto da Contratação Direta:
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por
dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de calhas,
a fim de corrigir e cessar vazamentos e infiltrações da Câmara Municipal da Estância Turística de
Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 4.300,00 (quatro mil e
trezentos reais) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
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Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 06/2024 _ DISPENSA Nº 06/2024
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Moção nº 002/2025
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por ofc
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última modificação
27/03/2025 11h00
Concede Moção de Apoio ao Frei Gilson, religioso da Ordem das Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, em reconhecimento à sua autuação na propagação da fé cristã, no fortalecimento de valores morais e na defesa da liberdade de expressão. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
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Proc. de Compra Nº 02-2025 _ Relatório da Dispensa
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por Legislativo
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última modificação
02/06/2025 08h18
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Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 02/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
