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Proc. de Compra nº 46-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
26/08/2025 12h10
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e
Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas
aplicáveis.
Data da sessão: 03/09/2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: https://www.compras.gov.br/
Critério de Julgamento: menor preço
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de
licitação, de material de consumo (gêneros alimentícios e material de higiene, limpeza e descartáveis), para a Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000032/2025
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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CND MUNICIPAL (VAL 01-03-2026).pdf
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por Legislativo
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última modificação
25/09/2025 11h47
Localizado em
Transparência
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DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES
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ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
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Proc. de Compra Nº 35-2025 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO E ANEXOS (REPETIÇÃO)
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2025 14h41
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e
Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas
aplicáveis.
Data da sessão: 4 de setembro de 2025, quinta-feira.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de prestação de serviço de acesso à internet com link dedicado para a manutenção das atividades da
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme configurações mínimas e demais condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000035/2025
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
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CND MUNICIPAL (VAL 01-03-2026).pdf
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por Legislativo
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última modificação
25/09/2025 11h48
Localizado em
Transparência
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DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES
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ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
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Proc. nº 31-2023 _ Aviso de Contratação para Propostas
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por Legislativo
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última modificação
17/04/2023 12h08
Aviso de Contratação + Modelo Proposta + TR.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de transmissão, ao vivo, via internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e outras especiais do Legislativo e Programas da TV CÂMARA.
Localizado em
Transparência
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2023
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PUBLICAÇÕES PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE / PESQUISA DE PREÇO
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Proc. de Compra Nº 08/2026 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
03/03/2026 15h01
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 13/2026 (Processo Administrativo n.° 08/2026) Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 12/03/2026
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: https://www.compras.gov.br/
Critério de Julgamento: menor preço por lote
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de
licitação, de material de consumo e permanente (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha,
utensílios, equipamento eletroportátil, tapete personalizado e outros), para a Câmara Municipal da Estância Turística
de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.1.1. Havendo mais de um lote, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 08/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 13/2026
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Proc. de Compra nº 43-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
22/08/2025 11h55
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e
Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas
aplicáveis.
Data da sessão: 29/08/2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de serviços de manutenção corretiva no veículo oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de
Tremembé /SP, marca Volkswagen, modelo Fox Xtreme 1.6, ano 2018/2019, placa FCY-6146, com fornecimento
das peças e serviços necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos.
1.2. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.
1.3. O critério de julgamento adotado será o observadas as exigências contidas menor preço, neste Aviso de
Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000031/2025
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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CND FEDERAL (14).pdf
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por Legislativo
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última modificação
14/10/2024 10h28
Localizado em
Transparência
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KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA
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KOA TURISMO E E INTERCAMBIO LTDA - Documentos Habilitação
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Proc. de Compra Nº 04-2024 _ Aviso de Contratação e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
23/02/2024 10h31
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º
da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias
úteis, contados a partir desta publicação (23/02/24), para manifestação de interesse e formalização de proposta,
o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 4421
Processo de Compras: 04/2024
Dispensa de Licitação: 07/2024
Critério de Julgamento: menor preço.
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 04/2024 _ DISPENSA Nº 07/2024
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Proc. de Compra nº 41-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
20/08/2025 14h47
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio de seu Setor de
Licitações e Compras, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica,com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 27/08/2025
Horário da Fase de Lances: 8h00 às 14h00
Link :https://www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: menor preço
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
OBJETO
1.1 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de fornecimento de água mineral em copos descartáveis de 200ml e garrafas plásticas descartáveis
de 500ml (com e sem gás), com entrega única e integral, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2 Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.
1.3 O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso
de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000029/2025
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA