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PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 91/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023
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por Legislativo
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última modificação
14/12/2023 15h45
OBJETO: Aquisição e fornecimento de 18 (dezoito) cestas de natal a serem distribuídas aos servidores públicos do legislativo municipal, ocupantes dos cargos efetivos e comissionados da câmara municipal da estância turística de Tremembé, conforme descrito neste termo de referência. SETOR DEMANDANTE: Presidência. DATA ABERTURA: 13 de dezembro de 2023.
Localizado em
Transparência
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2023
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Contratações Diretas
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Item 06 - Decisão Recurso Administrativo (Pregoeira)
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por Legislativo
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última modificação
05/12/2025 11h35
Localizado em
Transparência
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Proc. de Compra Nº 18/2025 (Pregão Nº 90005/2025) _ RECURSOS
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ITEM 6 - SWITCH
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Proc. de Compra nº 63-2025 _ Aviso de Contratração Direta nº 32/2025
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por Legislativo
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última modificação
05/12/2025 14h30
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio de seu Setor de
Licitações e Compras, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 11/12/2025 Horário da Fase de Lances: 8h00 às 14h00 Link :https://www.gov.br/compras Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
OBJETO 1.1 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento de água mineral em garrafas plásticas descartáveis de 500ml com gás, com entrega única e integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 63/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025
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Proc. nº 83-2023 _ Homologação
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por Legislativo
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última modificação
30/11/2023 10h46
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Transparência
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Licitações
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Pregão Presencial Nº 05/2023 (Processo Administrativo Nº 83/2023)
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PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO AO BOM CONTRIBUINTE – 2026
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por Assessor
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publicado
09/03/2026
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé apresentou Indicação ao Poder Executivo Municipal, de autoria do vereador Ricardo Alexandre Toledo, solicitando a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Programa de Valorização ao Bom Contribuinte – 2026.
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Institucional
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Notícias
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Proc. Administrativo nº 65/2023 (Pregão Nº 04-2023) - EDITAL
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por Legislativo
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última modificação
15/09/2023 10h46
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, localizada no piso superior da Câmara, localizado na Rua Bom Jesus n.º 145, Centro, Tremembé, CEP: 12.120-029.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
DATA DA REALIZAÇÃO: 02 DE OUTUBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA.
HORÁRIO DE INÍCIO: ÀS 10H00.
ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de
Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails:
compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com.
As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento
convocatório.
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Transparência
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Licitações
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 65/2023
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129.º Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
09/03/2016
Câmara aprova medida que beneficia os estagiários que necessitam de locomoção através de transporte.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Carta de Serviço ao Usuário - Portal da Câmara Municipal de Tremembé
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por Assessor
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publicado
03/08/2022
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última modificação
20/09/2022 11h39
Venho neste exato como cidadão requerer informações por qual razão até o momento o site da Câmara Municipal não disponibiliza Carta de Serviço ao Usuário conforme especificado em Decreto Federal Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017 - Art. 11. Os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal que prestam atendimento aos usuários dos serviços públicos, direta ou indiretamente, deverão elaborar e divulgar Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito de sua esfera de competência e pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Pois A Carta de Serviços ao Usuário é um documento, elaborado pelos órgãos públicos, com o objetivo de informar o usuário sobre os serviços prestados, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos.
Anda faltando alguma legislação municipal para ser implantado na esfera municipal para que o portal do legislativo possa disponibilizar aos munícipes tal carta?
Exemplo:
http://www.riopreto.sp.leg.br/carta-de-servicos-ao-usuario
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e-SIC
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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por trf
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publicado
15/01/2016
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última modificação
01/01/2023 12h59
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Composição
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Comissões
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Proposta de parcelamento de dívida passa pelas Comissões.
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por trf
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publicado
25/04/2016
As Comissões de "Justiça e Redação" e "Finanças e Orçamento" autorizaram o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de divida, mediante parcelamento, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP"
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Institucional
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Notícias
