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Pauta da Sessão Extraordinária - 01/09/2022
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por ofc
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última modificação
01/09/2022 15h41
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Processo Legislativo
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Comissões Permanentes (Página Antiga)
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Pauta das Comissões
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Audiência Pública da Secretaria da Saúde
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por trf
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publicado
05/04/2016
O Gestor do Sistema Único de Saúde do Município apresentou o Balancete Financeiro do 3º Quadrimestre de 2015 sobre as despesas e fontes de recursos aplicados na Saúde...
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Institucional
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Notícias
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 14.133/21) _ Proc. de Compra Nº: 67/2023
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por Legislativo
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última modificação
21/08/2023 15h07
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão periódica, em garantia, de veículo oficial da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - Dispensa de licitação nº 49/2023 - art. 75, inciso II, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; - Critério de julgamento: Menor preço global; Limite para a Apresentação de Propostas: 24/08/2023. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br e/ou comprascmtbe@gmail.com. Observação: A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelos e-mails até a data limite estabelecida. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não
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Transparência
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compras N° 46/2025 _ Autoriza contratação - Item 14
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por Legislativo
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última modificação
30/09/2025 10h03
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Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 46/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025
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Proc. de Compra Nº 10-2026 _ Aviso de Contratação e Anexos
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por Legislativo
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15/04/2026 14h23
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé torna pública a abertura de processo de contratação direta para fornecedores interessados. Confira as principais informações:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de 12 placas metálicas institucionais para identificação de veículos oficiais (6 pares).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.742,00 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de abril de 2026.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h às 14h do dia 27/04/2026.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.
TRATAMENTO EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. A participação neste certame é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
MARGEM DE PREFERÊNCIA: Não se aplica.
PLATAFORMA: A disputa ocorrerá pelo sistema BBMNET, no endereço www.novobbmnet.com.br.
Os interessados devem consultar o Aviso de Contratação e seus anexos para obter as especificações técnicas completas e todas as condições de participação.
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 10/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 08/2026
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ADITIVO DE CONTRATO Nº 12/2023 _ 1º Termo Aditivo _ Proc. Adm. Nº 52/2022
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por Legislativo
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publicado
30/10/2023
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última modificação
30/10/2023 13h41
ADITIVO para o acréscimo de 10,26% (dez inteiros e vinte e seis centésimos por cento) do valor do contrato de prestação de serviços técnicos de transmissão, ao vivo, via internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e outras especiais do Legislativo e Programas da TV CÂMARA, do contrato nº 20/2023 firmado em 11 de maio com a CONTRATADA: BRUNA APARECIDA NEVES ROSA, CNPJ nº 32.433.086/0001-32, nos termos do § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
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2023
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TERMOS ADITIVOS
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Proc. nº 70-2023 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS - REPUBLICAÇÃO
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por Legislativo
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18/08/2023 10h03
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Reabertura (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 70/2023 Dispensa de Licitação Nº 47/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 23/08/2023. Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao- direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. nº 70-2023 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS - REPUBLICAÇÃO
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por Legislativo
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última modificação
18/08/2023 09h53
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Reabertura
(Lei Federal Nº 8.666/93)
Processo de Licitações e Compras Nº 70/2023
Dispensa de Licitação Nº 47/2023
Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL
Data limite para a Apresentação de Propostas: 23/08/2023.
Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ;
comprascmtbe@gmail.com
Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos:
https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-
direta
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).
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Contratações Diretas
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PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 70/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023
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Proc. de Compra Nº 43-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
12/12/2024 14h13
Protocolo nº: 4960
Processo de Compras: 43/2024
Dispensa de Licitação: 33/2024
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 17/12/2024, 23h59min
Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações descritas neste Aviso de Contratação e Anexos.
Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de:
- R$ 8.719,98 (oito mil, setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 43/2024 _ DISPENSA Nº 33/2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 70/2023
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por Legislativo
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14/08/2023 10h41
Dispensa de Licitação Nº 47/2023
Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL
Data limite para a Apresentação de Propostas: 17/08/2023.
Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br
Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos:
https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-
direta
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
