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PROCESSO Nº 08/2025 _ DISPENSA Nº 06/2025
por Legislativo publicado 07/04/2025 última modificação 16/04/2025 11h16
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma porta de vidro de correr atrás da alvenaria, bem como fornecimento e instalação de vidros para cobertura das mesas do plenário, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023, nas condições estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000008/2025
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Dispensas de licitação
PROCESSO Nº 56/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025
por Legislativo publicado 16/10/2025 última modificação 16/10/2025 12h00
OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta e toners para impressoras HP, originais e compatíveis, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme especificações do Termo de Referência nº 56/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000043/2025
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Dispensas de licitação
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025
por ofc última modificação 29/09/2025 12h02
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Eliana de Moraes Lopes Mattos Ferreira. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
Arquivo Proc. de Compra Nº 22-2025 _ Relatório Termo de Aceite
por Legislativo última modificação 09/12/2025 13h10
Relatório gerado automaticamente pelo sistema compras.gov
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 22/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90008/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025
por ofc última modificação 24/09/2025 12h09
De autoria do Vereador Diego Protetor, que concede o Título de Cidadã Tremembeense à senhora Eliana de Moraes Lopes Mattos Ferreira.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
Sessão Extraordinária de 10/06/2016
por trf publicado 09/06/2016 última modificação 09/06/2016 09h49
Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei 033/2016 às 9:00h.
Localizado em Institucional / Notícias
PROCESSO Nº 04/2025 _ DISPENSA Nº 08/2025
por Legislativo publicado 07/04/2025 última modificação 24/04/2025 08h10
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica de 62.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 005: Vw Fox Xtreme 1.6 - Ano 2018/2019, Placa FCY6146, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000010/2025.
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Dispensas de licitação
Arquivo Proc. de Compra Nº 24/2025 _ Relatório Termo de Aceite
por Legislativo última modificação 19/09/2025 08h11
Relatório gerado pelo sistema Compras.gov
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 24/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90004/2025
NOVA CARTEIRA ESTUDANTIL MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
por Assessor publicado 09/02/2026
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé aprovou a Lei nº 6.362, de 10 de dezembro de 2025, de autoria do vereador Dr. Claudio Manfredini, que institui a Carteira Estudantil Municipal no município.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2025
por ofc última modificação 10/10/2025 13h19
Dispõe sobre a denominação do Casarão nº 01 do Município da Estância Turistica de Tremembé - Espaço Cultural Ricardo Manfredini. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025