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Portaria N° 10-2018
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por trf
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publicado
13/03/2018
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última modificação
13/03/2018 12h56
Convoca uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a ser realizada no próximo dia 14 de Março, quarta-feira, às 08h00, no Salão Nobre da Edilidade, para que seja submetido ao Plenário o seguinte Projeto de Lei originário do Chefe do Executivo.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 40/2023
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por Legislativo
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publicado
12/06/2023
DISPENSA Nº 26/2023
(Lei Federal Nº 8.666/93)
Objeto: Aquisição de software (VMix) para melhoria das transmissões realizadas pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Setor Demandante: Comunicação
Data abertura: 24 de março de 2023.
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Transparência
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2023
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Contratações Diretas
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Proc. de Compra Nº 45/2024 _ Aviso de Contratação e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
11/12/2024 12h17
Protocolo nº: 4955
Processo de Compras: 45/2024
Dispensa de Licitação: 32/2024
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 16/12/2024, 23h59min
Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT (placa EQR-4E07), denominado “004”.
Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de:
- R$ 2.164,50 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
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Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 45/2024 _ DISPENSA Nº 32/2024
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Proc. de Compra Nº 31-2024 _ Parecer Agente de Contratação e Equipe
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por Legislativo
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última modificação
17/09/2024 08h35
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 31/2024 _ DISPENSA Nº 22/2024
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Proc. de Compra Nº 19/2025 _ Relatório Termo de Aceite
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por Legislativo
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última modificação
06/10/2025 14h19
Relatório gerado automaticamente pelo sistema compras.gov
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Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
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Requerimento nº 062/2019
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por ofc
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última modificação
12/11/2019 11h39
De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo sobre a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 006/2016, de sua autoria, bem como manifestação do Conselho Municipal de Educação. – DEFERIDO –
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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Requerimento n° 058-2018 - Adriano dos Santos
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por trf
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última modificação
13/11/2018 09h33
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que solicita ao Poder Executivo, com fulcro no art. 61 da Lei Municipal nº 4.344/2017, informações sobre os toldos e placas do Restaurante Comandante Costelaria e Boteco, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2018
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Proc. de Compra 44/2024 _ Aviso de Contratação e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
10/12/2024 10h09
Protocolo nº: 4956
Processo de Compras: 44/2024
Dispensa de Licitação: 31/2024
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 13/12/2024, 23h59min
Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT, denominado “003”.
Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de: - R$ 3.989,92 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
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Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 44/2024 _ DISPENSA Nº 31/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025
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por ofc
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última modificação
29/09/2025 12h02
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Helena Costa Oliveira. - De autoria do Vereador Silvinho.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
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Indicação 182 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
12/04/2022 13h27
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que indica ao Executivo o anteprojeto de lei sobre o piso salarial do Servidor Público Municipal e providências para melhoras as condições atuais, aumentando para 1½ (um e meio) salário-mínimo vigente no país, na forma que especifica.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2022
