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Projeto de Lei nº 029/2022
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por ofc
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última modificação
29/04/2022 13h18
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino 'Antônio Carlos de Godoi - Toninho Pelé', e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022
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Lei n° 6.363, de 11 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Alan Bode
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h07
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.358, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h07
Dispõe sobre a denominação da nova Unidade de Saúde do Bairro Kanegae - "Unidade de Saúde Vereador João Batista de Faria".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.662/2023
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por ofc
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última modificação
05/05/2023 10h04
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
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Projeto de Lei nº 041/2023
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por ofc
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última modificação
27/04/2023 13h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a instituição no Município da Estância Turística de Tremembé da Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups (Empresas de Base Tecnológica) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
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Projeto de Lei nº 041/2023
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por ofc
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última modificação
25/04/2023 12h21
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a instituição no Município da Estância Turística de Tremembé da Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups (Empresas de Base Tecnológica) e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 041/2023
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por ofc
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última modificação
25/04/2023 12h16
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a instituição no Município da Estância Turística de Tremembé da Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups (Empresas de Base Tecnológica) e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
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Projetos Lidos
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Lei Complementar nº 405, de 05 de abril de 2023
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por ofc
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última modificação
14/04/2023 11h03
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, reestrutura o Conselho Municipal de Cultura - CMC, institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2023
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Lei n° 5.600, de 03 de abril de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
10/04/2023 15h24
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 4.481 de 09 de fevereiro de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h40
Permite uso de prédios e dos materiais permanentes da Escola Municipal de Educação Infantil Senhor Paulo Casagrande, da Creche Municipal Eliza Rossi Lima e do Centro Educacional Antonio de Mattos Barros.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
