Câmara de Tremembé

Projeto de Lei 21/2018: por trf — publicado 22/01/2019
Bom dia! Meu nome é Pâmela, sou munícipe de Tremembé e gostaria de solicitar com certa urgência a cópia do PL 21/2018, de autoria do vereador Vagner Leandro de Lima. Grata pela atenção. Pâmela
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Indicação 322 - Nilza Remi: por Legislativo — última modificação 06/10/2022 09h58
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi, que indica ao Executivo projeto de lei para a criação de inventário arbóreo das vias e praças públicas em nosso município, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
Emenda Supressiva ao PL nº 039/2022: por ofc — última modificação 07/07/2022 14h41
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais que suprime redação dos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 034/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Aditivo Nº 13-2024 _ Luiz Eduardo D'Ávila _ Termo Aditivo: por Legislativo — última modificação 21/06/2024 09h32
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 13-2024 _ LUIZ EDUARDO AMARAL D’ÁVILA (Proc. nº 47/23)
Requerimento 197 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 04/08/2021 08h23
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a lei de fração do carnê do IPTU, reiterando o requerimento n° 026/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Requerimento N° 034-2017: por trf — última modificação 22/01/2018 10h49
De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Tirelli e outros, ao Senhor Prefeito, solicita informações a respeito dos projetos de lei n° 047 e 048/2017. - À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS - DEFERIDO.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2017
Requerimento 205 - Nilza Remi: por Legislativo — última modificação 27/09/2022 12h47
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações com base no contrato n° 102/2015 e Lei Complementar n° 299, de 11 de agosto de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2022
Moção nº 02-A/2025: por ofc — última modificação 14/03/2025 12h15
Moção de Apoio ao Senado Federal para a aprovação do Projeto de Lei nº 3.976, que estabelece a castração química para condenados por pedofilia. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
Indicação 313 - Nilza Remi: por Legislativo — última modificação 06/09/2022 12h16
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi, que indica Projeto de Lei ao Chefe do Executivo para a criação de um “Fundo Municipal de Combate à Fome” em nosso município, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
Indicação 197 - Diego Protetor: por Legislativo — última modificação 27/04/2022 10h27
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que solicita ao Executivo providências para implantação da Lei que autoriza o fornecimento de café da manhã aos servidores públicos municipais concursados, na forma que especifica.
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