Câmara de Tremembé

Proc. de Compra N 35/2025 _ DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO E INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES: por Legislativo — última modificação 14/10/2025 11h00
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
Indicação n°64- Renato Vargas: por ofc — última modificação 14/02/2023 17h50
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que encaminha Projeto de Lei ao Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2023
Proc. de Compra Nº 40-2025 _ Despacho Agente de Contratação: por Legislativo — última modificação 11/08/2025 09h57
Objeto: Aquisição de 01 (um) carregador para notebook DELL G15 5520, modelo LA240PM190 240W, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos. Fundamento legal: Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Motivo: Revogação por conveniência e oportunidade, em razão do fracasso do certame, não tendo sido possível obter proposta válida e habilitada para adjudicação e contratação. Determinação: A autoridade competente deliberará sobre a aquisição do objeto por meio do procedimento simplificado previsto no Ato da Mesa nº 06/2025, observadas as exigências de documentação e justificativas nele estabelecidas. Data: 11/08/2025. Setor de Licitações e Compras – Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 40/2025 _ Dispensa Nº 90009/2025 (Eletrônica)
Proc. nº 85-2023 _ Ratificação: por Legislativo — última modificação 28/11/2023 11h28
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 85/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023
Proc. nº 56-2023 _Termo de Ratificação: por Legislativo — última modificação 27/07/2023 14h43
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 56/2023
Portaria nº 024/2023: por ofc — última modificação 16/05/2023 14h53
Designa a Comissão Especial para a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2023
Projeto de Lei nº 127/2022: por ofc — última modificação 12/07/2022 15h34
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Proc. nº 81-2023 _ Ratificação: por Legislativo — última modificação 06/11/2023 15h21
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 81/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023
Indicação n°78- Renato Vargas: por ofc — última modificação 23/02/2023 15h21
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que indica proposta de projeto de lei ao Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2023
copia de parecer: por Assessor — publicado 19/10/2022
solicito cópia do parecer à proposta de emenda à lei orgânica n. 001/2022, apresentado pela Comissão Especial desta Casa de Leis
Localizado em e-SIC/Ouvidoria

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 417 418 419 [420] 421 422 423 ... 483

Resultado da busca por lei