Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 013/2023: por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de acompanhamento integral de pessoa com dislexia, transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Lei nº 6.190, de 24 de abril de 2025: por ofc — última modificação 30/04/2025 12h10
Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as relações étnico-raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Tremembé-SP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Projeto de Lei nº 029/2025: por ofc — última modificação 24/07/2025 15h50
Dispõe sobre a implementação do Centro de Educação Ambiental (CEA) da Estância Turística de Tremembé e a promoção de ações de educação ambiental nas escolas da Rede Municipal. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 07/04/2025
Projeto de Lei nº 165/2023: por ofc — última modificação 04/08/2023 11h19
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público, do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 118ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
Lei nº 6.387, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor: por ofc — última modificação 09/01/2026 11h07
Institui o mês "Abril Marrom" no Calendário do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei nº 6.366, de 17 de dezembro de 2025: por ofc — última modificação 06/01/2026 13h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a COOP RECICLA TREMEMBÉ - COOPERATIVA DE TRABALHO EM RESÍDUOS SÓLIDOS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Projeto de Lei Ordinária 32 - Renato Vargas Netto: por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h02
Institui no calendário oficial do Município de Tremembé o 'Festival de Pipas, Papagaios, Pião e Bola de Gude de Tremembé', a ser comemorado nos meses de janeiro, julho e dezembro.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Projeto de Lei nº 034/2023: por ofc — última modificação 14/04/2023 11h22
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de rastreamento de sinais precoces do autismo, bem como testes para identificação e tratamento de outros transtornos de aprendizagem no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Lei nº 5.611, de 11 de abril de 2023, de autoria do Vereador Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 14/04/2023 10h58
Institui o Programa "Mulheres de Peito" de apoio às mulheres com câncer de mama.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 034/2023: por ofc — última modificação 11/04/2023 12h39
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de rastreamento de sinais precoces do autismo, bem como testes para identificação e tratamento de outros transtornos de aprendizagem no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária

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