Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4821
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Proc. de Compra Nº 06-2025 _ Relatório - Termo de Aceite Dispensa Eletrônica
por
Legislativo
—
última modificação
22/05/2025 11h25
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensas de licitação
/
Proc. de Compra Nº 06/2025 _ Dispensa Nº 90001/2025 (Eletrônica)
Pregão Presencial Nº 02/2022 (Processo Adm. nº 062/2022) - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
por
Legislativo
—
última modificação
22/09/2022 13h24
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Pregão Presencial nº 02/2022 (Processo Adm. nº 062/2022)
Proc. nº 84-2023 _ Ratificação
por
Legislativo
—
última modificação
13/11/2023 11h08
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 84/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023
Proc. nº 42-2023 _ Autoriza Contratação Direta (Presidente)
por
Legislativo
—
última modificação
17/05/2023 13h56
(Ratificação).
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
Processo de Licitações e Compras nº 42/2023
Proc. nº 18-2023 _ TERMO DE RATIFICAÇÃO
por
Legislativo
—
última modificação
09/03/2023 09h09
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
Processo de Licitações e Compras nº 18/2023
Proc. de Compra Nº 36-2025 _ Relatório Julgamento/Habilitação
por
Legislativo
—
última modificação
17/10/2025 11h51
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES
/
Processo de Compra Nº 36/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90006/2025
Proc. de Compra Nº 44-2025 _ Parecer Agente de Contratação
por
Legislativo
—
última modificação
21/08/2025 12h05
Localizado em
Transparência
/
…
/
Inexigibilidades
/
Inexigibilidade Nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 44/2025) _ Contratação Plataforma Jusbrasil
Proc. nº 09-2023 _ Termo de Ratificação
por
Legislativo
—
última modificação
22/02/2023 14h55
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
Processo de Licitações e Compras nº 009/2023
Proc. nº 21-2023 _ TERMO DE RATIFICAÇÃO
por
Legislativo
—
última modificação
09/03/2023 10h12
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
Processo de Licitações e Compras nº 21/2023
Proc. nº 51-2023 _ Termo de Ratificação
por
Legislativo
—
última modificação
26/06/2023 10h22
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 51/2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
411
412
413
[
414
]
415
416
417
...
483
Voltar para o topo