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Arquivo Lei N° 4.239 de 18 de fevereiro de 2016
por trf — última modificação 24/02/2016 14h27
"Institui o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Tremembé, na forma que indica e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.476 de 21 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h43
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa DA FAZENDA COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIA EIRELI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo object code Lei n° 6.360, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aracy de Barros Pereira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei Nº 4.543, de 25 de abril de 2018
por trf — última modificação 10/05/2018 09h34
"Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 51 - Godoi
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Institui a Campanha ‘Nota Fiscal Solidária’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei n° 6.165, de 31 de março de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
por ofc — última modificação 04/06/2025 10h11
Declara de utilidade pública o Abrigo Alcides Alves da Silva - Associação de Ajuda aos Animais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Lei nº 5.186, de 20 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 28/10/2021 12h09
"Dispõe sobre a criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, do Município da Estância de Tremembé, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 4.807, de 19 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 16/01/2020 10h53
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa RC TECHNICA CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Compementar N° 315 de 28 de setembro de 2017
por trf — última modificação 02/10/2017 15h36
Cria o Conselho Municipal de Habitação, Mobilidde e Desenvolvimento Urbano do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
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